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Resultados para "5062367-26.2024.4.04.7100" – Página 35 de 39

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044667-63.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : JOAO BATISTA ROCHA DUARTE (Pais) ADVOGADO(A) : CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB RS054049) REQUERENTE : ALISON GABRIEL DA SILVA DUARTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CAROLINE MEIRELL… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5268737-84.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LARISSA SABRINA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : VALERIO SANTA HELENA CORDEIRO (OAB RS111419) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Da preliminar … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026645-54.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : SAMUEL DA LUZ PRATES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, acolho o pedido de conexão com o processo 5023583-06.2024.8.21.0008, uma vez que ingressado por p… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027155-67.2024.8.21.0008/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIELE SANTIAGO COSTA (Pais) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) REQUERENTE : MARIANA FALCÃO COSTA, (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SO… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028395-91.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : JOHANDER JOSE ALVAREZ LOPEZ ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Do requerimento de gratuidade da justiça ​Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido diverso, e… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030565-36.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : ROGER CRUZ VALASCO ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) DESPACHO/DECISÃO Do requerimento de gratuidade da justiça ​Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido diverso, entendo … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025877-31.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : MARGARETE DIAS PERES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Da preliminar de inépcia De acordo c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034046-44.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : PAULO ASSIS ZANDOMENEGHI ADVOGADO(A) : HENRIQUE OTT VANONI (OAB RS047546) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar aviado contra decisão que determinou a exclusão da CEF do polo passivo e determinou a remessa do… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035327-95.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : ADRIANA DEL CARMEN HERNANDEZ HERNANDEZ ADVOGADO(A) : GUILHERME BARRETO CIBILS (OAB RS088810) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Do requerimento… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009195-17.2024.8.21.0035/RS REQUERENTE : AMANDA SERPA STEIL ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHMIDT (OAB RS094115) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Da competência da Justiça Estadual A … Ver mais
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