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Resultados para "5080212-11.2024.4.02.5101" – Página 35 de 49

Ball Do Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 300705259
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028220-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 17/06/2025
80
Advogados:
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MATEUS PEIXOTO TERRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019393-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO…
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Processo nº 5012021-11.2024.4.02.5101

ID: 297907259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012021-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFREDO DA COSTA ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ171455) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROC…
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Advogados:
MARCELO SOTOPIETRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELLO BORGES JOTTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094762-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : TATIANA BATISTA DINIZ ADVOGADO(A) : MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto e d…
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Maria De Lourdes Santana x União - Fazenda Nacional

ID: 296002611
Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096217-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 11/06/2025
80
Advogados:
ADILZA DE CARVALHO NUNES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANTONIO SILVA FILHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-f…
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Advogados:
FERDINANDO RIBEIRO NOBRE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de iní…
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Processo nº 5057708-11.2024.4.02.5101

ID: 312463604
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057708-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MIGUEL RAMOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA…
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Processo nº 5099127-11.2024.4.02.5101

ID: 280349836
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099127-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO WESLEY DO NASCIMENTO ADAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ…
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Ato ordinatório
Advogados:
LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
VANESSA FRANCISCA DA SILVA TELLES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093986-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDILAINE DA CUNHA VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCISCA DA SILVA TELLES (OAB RJ222570) ADVOGADO(A) : LUCIANA DO…
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Processo nº 5048881-11.2024.4.02.5101

ID: 321077813
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
CAROLINA GARCIA ANTUNES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 5048881-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELADO : ADRIANA JANSSON NEJAIME BLALID (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB S…
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