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Resultados para "5082267-21.2023.8.24.0930" – Página 35 de 35

Processo nº 5072732-34.2024.8.24.0930

ID: 319628148
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5072732-34.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : ODAIR RIBEIRO ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO 1. O interesse de agir, ao requerer a exibição de documentos em juízo, está condicionado ao prévio requerimento administrativo, à demonstraçã… Ver mais
Apelação Nº 5138930-53.2024.8.24.0930/SC APELANTE : LUCIANA COLACO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A) : Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCA… Ver mais

Processo nº 5057299-53.2025.8.24.0930

ID: 326954881
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5057299-53.2025.8.24.0930/SC AUTOR : CLAUDETE DO ROCIO BEREZUKI ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível ajuizada por CLAUDETE DO ROCIO BEREZUKI ALVES em face do CREFISA SA CREDITO FIN… Ver mais

Processo nº 5662732-19.2020.8.09.0174

ID: 276545447
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ILICITUDE DAS PROVAS DECORRENTES DE BUSCA DOMICILIAR SEM JUSTA CAUSA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença condenatória que impôs pena de detenção e multa pela prática de posse irregular de ar… Ver mais
Apelação Nº 5103607-21.2023.8.24.0930/SC APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO : GALDINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) DESPACHO/DECISÃO Retire-se de pauta. Trata-se de apelaç… Ver mais

Processo nº 5191490-11.2025.8.09.0006

ID: 280397555
Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Seção Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5191490-11.2025.8.09.0006
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. NULIDADE DAS PROVAS. BUSCAS PESSOAL E DOMICILIAR SEM JUSTA CAUSA. ABSOLVIÇÃO. I. CASO EM EXAME1 Ação de revisão criminal proposta com o objetivo de anular o trânsito em julgado da sentença penal condenatória que imputou a requerente a prát… Ver mais

Processo nº 5162507-21.2024.8.09.0011

ID: 256221771
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira gab.ajferreira@tjgo.jus.br          APELAÇÃO CRIMINAL Número: 5162507-21.2024.8.09.0011 Comarca: Porangatu Apelante: Eduardo Eterno da Cos… Ver mais

Processo nº 5994342-91.2024.8.09.0011

ID: 323955905
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira gab.ajferreira@tjgo.jus.br          APELAÇÃO CRIMINAL Número : 5994342-91.2024.8.09.0011 Comarca: Mara Rosa Apelante: Luciano Ferreira de Sou… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5011318-35.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARIA DA LUZ VANDERBRUK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE K… Ver mais
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