"5087196-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 35 de 46

Processo nº 5076914-11.2024.4.02.5101

ID: 299229008

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076914-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MOUZINHO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA PEREIRA BATISTA (OAB/RJ 189.098) RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB/RJ 214.297)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076914-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLEIDE MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A) : RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial do Evento 67. Retifique-se a autuação para incluir a incorporadora … Ver mais

Processo nº 5088263-11.2024.4.02.5101

ID: 298539039

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5088263-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGILSO INACIO DE OLIVEIRA DOUGLAS MOURA CANDIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 54.181)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088263-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DOUGLAS MOURA CANDIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181) AUTOR : AGILSO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181) DESPACHO/DECISÃO Tendo em v… Ver mais

Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 294135249

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098933-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.999) JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB/RJ 119.278) MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 217.647)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5050724-11.2024.4.02.5101

ID: 276127031

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050724-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACY SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SALGADO ROCHA (OAB/RJ 237.635)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050724-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JACY SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta) dias. A au… Ver mais

Processo nº 5090785-11.2024.4.02.5101

ID: 275687335

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090785-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RENATO JUCÁ (OAB/RJ 155.307)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090785-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericial na especialidade de ENGENHARIA e nomeio como perito, o Engenheiro JOSE MAURICIO DE AZ… Ver mais

Processo nº 5012700-11.2024.4.02.5101

ID: 275680030

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012700-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA GOES ARRIEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB/RJ 240.171)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012700-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VERA LUCIA GOES ARRIEIRO ADVOGADO(A) : BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB RJ240171) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 63.1 c/c evento 71.1 c/c evento 78.1 : Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, agência 4117, observado… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Dones Manoel De Freitas Nunes Da Silva e outros

ID: 272822342

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5105529-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA NUNES, ALVISI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105529-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA EXECUTADO: NUNES, ALVISI E ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510016165617 … Ver mais

Processo nº 5012215-11.2024.4.02.5101

ID: 324321096

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012215-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012215-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP481104) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal , nos autos … Ver mais

Denise Venute De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326594346

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092919-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENISE VENUTE DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MS 14.422) RICARDO LOPES GODOY (OAB/PR 77.462) RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/ES 19.647) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/DF 37.808) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB/RJ 125.509)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092919-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE VENUTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 25.1 , inti… Ver mais

Processo nº 5094956-11.2024.4.02.5101

ID: 330600233

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094956-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 237.680)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094956-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CATARINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ237680) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta) … Ver mais

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