Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 35 de 1000

Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a… Ver mais

Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113

ID: 275612009
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a… Ver mais

Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113

ID: 275612023
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo:   0… Ver mais

Dc Comics x Yin Xiao Min

ID: 324727299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IN… Ver mais

Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010

ID: 322951244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territorial para conhecimento e julgamento deste feito, observo caber, de fato, sua redistribuição ao Juizado… Ver mais
Intimação
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em … Ver mais

Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018

ID: 276788067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC ACUSADO : RUBENS CORDEIRO ADVOGADO(A) : GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re… Ver mais
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
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