Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 35 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275611970
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a…
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275612009
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a…
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275612023
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 320378736
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo: 0…
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Dc Comics x Yin Xiao Min
ID: 324727299
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IN…
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010
ID: 322951244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004497-39.2025.8.26.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territorial para conhecimento e julgamento deste feito, observo caber, de fato, sua redistribuição ao Juizado…
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Justiça Pública x João Correia De Oliveira
ID: 320016463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004122-63.2010.8.26.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em …
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Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018
ID: 276788067
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0003315-27.2009.8.24.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC
ACUSADO
: RUBENS CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547)
SENTENÇA
III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re…
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Processo nº 0331156-53.2012.8.09.0076
ID: 321571078
Tribunal: TJGO
Órgão: Iporá - Vara de Família e Sucessões - I
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0331156-53.2012.8.09.0076
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 321566597
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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