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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fabiana Figueiredo De Oliveira e outros

ID: 323417803

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pérola Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000175-88.2025.8.16.0133

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FABIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MARCELO VIAN DE SOUSA

Conclusão

Advogados:

REGIANE APARECIDA BAÚ GOMES (OAB/PR 55.867) FABRICIO BATISTA DE SOUZA (OAB/PR 79.898)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA CRIMINAL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, Nº 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3259-7320 - E-mail: edos@tjpr.jus.br Autos nº. 0000175-88.2025.8.16.0133 Processo: 0000175-88.2025.8.16.0133 C… Ver mais

Francisco Assis Barros x Banco Do Brasil Sa

ID: 306946168

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000009-38.2018.8.06.0179

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (OAB/CE 23.104)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0000009-38.2018.8.06.0179 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ASSIS BARROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMEN… Ver mais

Arcides De David x Materiais Klauck De Construção Ltda

ID: 307486567

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044178-32.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARCIDES DE DAVID

Polo Passivo:

MATERIAIS KLAUCK DE CONSTRUÇÃO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO LUIZ KROTH (OAB/SC 15.080) ARCIDES DE DAVID (OAB/SC 9.821)

Agravo de Instrumento Nº 5044178-32.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ARCIDES DE DAVID ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) AGRAVADO : MATERIAIS KLAUCK DE CONSTRUÇÃO LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumen… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Simara Mota Do Nascimento Martins

ID: 243579308

Tribunal: TRT11 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-19.2023.5.11.0003

Data de Disponibilização: 20/03/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Notificação

Advogados:

LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM 6.569) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030) EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM 5.179)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO 0000009-19.2023.5.11.0003 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Ademir Stalman De Freitas

ID: 299817742

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0010453-04.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ADEMIR STALMAN DE FREITAS

Conclusão

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE PEREIRA (OAB/PR 77.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b… Ver mais

Processo nº 3001210-40.2024.8.06.0070

ID: 320079932

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001210-40.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE (OAB/CE 47.705)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001210-40.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização / Terço Co… Ver mais

Processo nº 0000120-85.2013.8.11.0105

ID: 325958825

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000120-85.2013.8.11.0105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI

Intimação

Advogados:

POLIANA POLTRONIERI (OAB/SP 453.724)

PROCESSO N. 0000120-85.2013.8.11.0105 AUTOR: MUNICÍPIO DE COLNIZA REQUERIDOS: ESPÓLIO DE NELCI CAPITANI – Representado por Nicole Francesca Capitani SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada pelo Município d… Ver mais

Processo nº 3001594-03.2024.8.06.0070

ID: 327729730

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001594-03.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO (OAB/CE 46.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001594-03.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização / Terço … Ver mais

Sandoval Francisco Dos Santos x Artur Dos Santos Sousa

ID: 256655295

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000442-04.2017.8.06.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARTUR DOS SANTOS SOUSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS SOUSA (OAB/CE 43.546) BRENO JOSE ROLIM CHAVES (OAB/CE 22.171) LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB/CE 8.890) SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/CE 19.207)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OCARA SENTENÇA PROCESSO: 0000442-04.2017.8.06.0203 AUTOR: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE OCARA Vistos em conclusão. Trata-se de Ação de Cobrança de Créditos Trabalhista ajuizada por Francisco Jacinto Gomes da Silva em face do Mu… Ver mais

Processo nº 0000622-85.2022.8.08.0042

ID: 258139138

Tribunal: TJES Órgão: 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000622-85.2022.8.08.0042

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARROS BAYERL LUCAS PIMENTEL FONSECA PAULO SERGIO DELFINO CUSTODIO RONIE VON MARTINS DE PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEZIO ZUCOLOTO MOZER (OAB/ES 39.838) RAFAEL MARTINS TOGNERI (OAB/ES 24.034)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BRUNO BARROS BAYERL e outros (3) APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________… Ver mais

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