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Resultados para "0000006-36.2003.8.16.7000" – Página 352 de 373

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: FB-3VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000006-57.2025.8.16.0083 Processo:   0000006-57… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5008259-27.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : HELEN FURTADO DA COSTA ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de agravo de instrumento , com pedido de efeito ativo, inter… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0000198-60.2025.8.26.0390 - Processo Administrativo - Expediente de eliminação de autos - Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Granada Sp - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 08/2025 PRAZO DE 30 DIAS EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 08/202… Ver mais

Processo nº 0000006-21.2024.4.03.9999

ID: 300575564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000006-21.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AUTOR: MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOICE APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA - SP25439… Ver mais

Processo nº 0738774-49.2024.8.07.0001

ID: 311112323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva constante da denúncia para condenar João Marcos Alves Santos, nas penas do(s) artigo(s) 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e Lucilene Vale Leal, nas penas do(s) artigo(s) 33, caput, e § 4º, da Lei nº 11.343/2006. Passo, então, a … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 0000037-15.2003.8.11.0107. AUTOR(A): ODENIR MARTINS DOS REIS, LINDAURA ROCHA DOS REIS TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE DA COSTA NETO LITISCONSORTES: COLONIZADORA VALE DO RIO FERRO LTDA, VALDIR DAROIT, LEILA CLEMENTIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010687-96.2020.5.03.0011 AGRAVANTE: DANIELLE PENA DUARTE E OUTROS (5) AGRAVADO: FERNANDA LOURRANE GONCALVES DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010687-96.2020.5.03.0011 AGRAVANTE: DANIELLE PENA DUARTE E OUTROS (5) AGRAVADO: FERNANDA LOURRANE GONCALVES DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 0000006-64.1996.8.26.0481

ID: 325621866
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000006-64.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Urubi Lt - Vistos. Trata-se de Execução FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Ceramica Urub… Ver mais
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