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Processo nº 5000892-87.2025.8.24.0910

ID: 298401937

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000892-87.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON SILVA DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THOBIAS KARPINSKI (OAB/SC 41.143)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000892-87.2025.8.24.0910/SC AGRAVADO : NELSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : THOBIAS KARPINSKI (OAB SC041143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DE SANTA CATARINA, com pedido de efeito suspensivo, objetivando a reforma da decisão… Ver mais

Valmir Guilherme Telo x Celesc Distribuição S.A.

ID: 292875507

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019754-09.2019.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR GUILHERME TELO

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB/RS 29.414) ODACIRA NUNES (OAB/SC 12.672)

Apelação Nº 5019754-09.2019.8.24.0008/SC APELANTE : VALMIR GUILHERME TELO (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB RS029414) APELADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por Valmir Guilherme Telo, em objeção à sentença prolatada na Ação de… Ver mais

Processo nº 0000008-32.2024.8.17.2250

ID: 319940822

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000008-32.2024.8.17.2250

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 - F:(87) 38762952 Processo nº 0000008-32.2024.8.17.2250 AUTOR(A): GILDA MARIA DE LUC… Ver mais

Gn Empreendimentos Florestais Ltda x Belem Bioenergia Brasil S/A e outros

ID: 324036979

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001039-13.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

Polo Passivo:

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RAIMUNDO DO CARMO SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34.312) EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PA 27.450) ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30.970) ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB/PA 19.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001039-13.2023.5.08.0120 AGRAVANTE: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA AGRAVADO: RAIMUNDO DO CARMO SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tr… Ver mais

Gn Empreendimentos Florestais Ltda x Belem Bioenergia Brasil S/A e outros

ID: 324037008

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001039-13.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

Polo Passivo:

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RAIMUNDO DO CARMO SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34.312) EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PA 27.450) ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30.970) ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB/PA 19.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001039-13.2023.5.08.0120 AGRAVANTE: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA AGRAVADO: RAIMUNDO DO CARMO SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tr… Ver mais

Processo nº 0000008-42.2018.8.06.0215

ID: 260998937

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000008-42.2018.8.06.0215

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/CE 26.796) LIA MARA BERNARDES MUNIZ (OAB/CE 31.530)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0000008-42.2018.8.06.0215 Promovente: ONOFR… Ver mais

Processo nº 0000008-42.2018.8.06.0215

ID: 260998967

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000008-42.2018.8.06.0215

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIA MARA BERNARDES MUNIZ

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/CE 26.796) LIA MARA BERNARDES MUNIZ (OAB/CE 31.530)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0000008-42.2018.8.06.0215 Promovente: ONOFR… Ver mais

Fabiano Da Silva Santos e outros x Saboretti Comercio De Produtos Alimenticios Eireli

ID: 317432701

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-88.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA SANTOS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SABORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES (OAB/DF 30.900) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO RORSum 0000008-88.2024.5.10.0015 RECORRENTE: FABIANO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: SABORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL… Ver mais

Fabiano Da Silva Santos e outros x Saboretti Comercio De Produtos Alimenticios Eireli

ID: 317432743

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-88.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA SANTOS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SABORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES (OAB/DF 30.900) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO RORSum 0000008-88.2024.5.10.0015 RECORRENTE: FABIANO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: SABORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL… Ver mais

Samuel Webio De Freitas Saraiva x Alvoar Lacteos Nordeste S/A e outros

ID: 322627419

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000008-96.2024.5.07.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WEBIO DE FREITAS SARAIVA

Polo Passivo:

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A U.R.P CARGAS & LOGISTICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 38.414) IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA (OAB/CE 31.257) ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) PAULA MARIA SILVEIRA (OAB/CE 39.993) MARCEL COELHO PEIXOTO (OAB/CE 34.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ROT 0000008-96.2024.5.07.0007 RECORRENTE: SAMUEL WEBIO DE FREITAS SARAIVA RECORRIDO: U.R.P CARGAS & LOGISTICA LTDA - EPP E OUTROS (1)… Ver mais

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