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Processo 1047596-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa Provensano Domingues - - Thais Avelino de Almeida Ferreira - Movida Locação de Veículos S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade… Ver mais

Processo nº 1078054-80.2025.8.26.0100

ID: 293753672
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078054-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Maximo de Souza - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportados por toda a populaç… Ver mais

Processo nº 1001033-52.2025.8.11.0033

ID: 311329294
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIDEOCONFERÊNCIA Número do Processo: 1001033-52.2025.8.11.0033 - PJe Espécie: Auto de Prisão em Flagrante >> Procedimento Investigatório >> PROCESSO CRIMINAL Parte Autora: Delegacia de Pol… Ver mais
Processo 1040806-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.V.S.L. - A.A.S.B. - - S.M.V.T. - - G.M.F.T. - - C. - - T.S. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Razão não assiste à embargante. O trecho "tentou cumprir a decisão liminar e c… Ver mais

Processo nº 1080091-80.2025.8.26.0100

ID: 297053450
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080091-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Egidio Orrigo Neto - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por Egidio Orrigo Neto contra Unimed Seguros Saúde S/A. Alega a parte autora, em breve síntese, ser beneficiária de plano de saúde da parte ré e ter sido … Ver mais

Processo nº 1065444-80.2025.8.26.0100

ID: 279850935
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Rafael de Almeida Medawar (OAB 207582/SP), Artur Luiz Godoy Fernandes (OAB 207654/SP) Processo 1065444-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Compass Assessoria Contábil Empresas Eireli - VISTOS. 1 - Recebo a emenda com os documentos de fls. 46/49 e reconsidero o item 2 da decis… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5012443-03.2023.8.08.0030 REQUERENTE: MONICA GO… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2019.8.11.0035

ID: 311027526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO GARÇAS VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 20 (VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE… Ver mais

Processo nº 1007550-47.2022.4.01.3701

ID: 291760873
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007550-47.2022.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007550-47.2022.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:GISLAINE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 1001036-76.2025.8.26.0651

ID: 326640100
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-76.2025.8.26.0651 - Guarda de Família - Fixação - A.B.S.M. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Processe-se pelo rito especial das Ações de Família (Arts. 693 a 699 do CPC). 1.1 Anote-se eventual prioridade de tramitação. 2. Tendo a parte autora juntad… Ver mais