Resultados para "0002967-32.2003.8.26.0416" – Página 36 de 55

Processo nº 0002967-64.2025.4.05.8504

ID: 305208958

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-64.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARAIZA NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002967-64.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARAIZA NOGUEIRA DOS SANTOS Advo…

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Processo nº 0002967-06.2025.4.05.8103

ID: 309175853

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-06.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0002967-06.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 0002967-86.2015.4.01.3505

ID: 311506102

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002967-86.2015.4.01.3505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

LARA ANNANDA BARRETO MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002967-86.2015.4.01.3505 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…

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Processo nº 0002967-86.2015.4.01.3505

ID: 311506101

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002967-86.2015.4.01.3505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

LARA ANNANDA BARRETO MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002967-86.2015.4.01.3505 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…

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Processo nº 0002967-54.2012.8.20.0102

ID: 317479751

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002967-54.2012.8.20.0102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0002967-54.2012.8.20.0102 - C…

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Igor Garcez Sobral x Municipio De Itaporanga D Ajuda

ID: 317341670

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002967-97.2024.8.25.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IGOR GARCEZ SOBRAL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Julgamento

Advogados:

BRUNO MARCOS FREIRE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471002337 NÚMERO ÚNICO: 0002967-97.2024.8.25.0036 REQUERENTE : IGOR GARCEZ SOBRAL ADV. : BRUNO MARCOS FREIRE - OAB: 14167-SE REQUERIDO : …

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Paulo Henrique Teofilo Biolcatti x Infoweb Hosting Soluções Em Ti Ltda.

ID: 321079809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002967-96.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI

Polo Passivo:

INFOWEB HOSTING SOLUçõES EM TI LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-96.2025.8.26.0016 (processo principal 1004295-78.2024.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henri…

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Processo nº 0002967-90.2018.4.01.3502

ID: 325268666

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002967-90.2018.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICELLI BALESTRA DE PINA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 0002967-08.2010.4.03.6318

ID: 339477545

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002967-08.2010.4.03.6318

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO GILBERTO BREDA FERNANDES

Decisão

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO XISTO DE PADUA AYLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002967-08.2010.4.0…

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Processo nº 0000243-09.2007.8.05.0187

ID: 320787536

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000243-09.2007.8.05.0187

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GUIMARAES JOSE CARLOS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-09.2007.8.05.0187 Órgão J… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-09.2007.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: JUDITE PEREIRA Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se no ID 486673725, que a parte autora requereu que fossem requisitadas, por ofício, cópias do processo nº 0002967-05.2009.4.01.3309, em trâmite no Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, com posterior vista às partes. O pedido, contudo, não merece acolhimento. A requisição de documentos por meio de ofício judicial constitui medida excepcional, cabível apenas quando demonstrada a efetiva impossibilidade de obtenção direta pela parte interessada, o que não restou evidenciado nos autos. Não há qualquer comprovação de diligência prévia junto à Justiça Federal ou de negativa de acesso aos autos por parte da parte autora ou de seu patrono. Ademais, conforme já informado nos autos, o processo mencionado foi objeto de acordo homologado judicialmente, com trânsito em julgado, tendo resultado na concessão de aposentadoria por invalidez (NB 5479589713), posteriormente cessada. Assim, ausente justificativa plausível para a medida excepcional pleiteada, e considerando que a diligência requerida compete à parte interessada, nos termos do art. 373, I, do CPC, INDEFIRO, o pedido formulado pela parte autora para que sejam requisitadas cópias do processo nº 0002967-05.2009.4.01.3309 ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Guanambi/BA. Intimem-se as partes para esclarecerem se pretendem a produção de outras provas no prazo de 15 dias, especificando e justificando-as, em caso afirmativo. Caso não haja manifestação expressa pela parte, será entendido pela sua dispensa, o que poderá ensejar o julgamento antecipado da lide (art.355, CPC), que fica desde logo anunciado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, pois, conforme entendimento pacífico do STJ, "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgInt no REsp 2012878 / MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 06/03/2023, DJe 13/03/2023). Ressalto que a parte que pretender a produção de prova documental deverá esclarecer o motivo de não tê-la produzido por meio da inicial ou contestação, conforme o caso (art. 434 e 435 do CPC). No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente o fim a que se presta e qual a sua extensão, bem como a modalidade da perícia e a especialidade do perito, atentando-se para o art. 464 do CPC, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo, com a qualificação completa destas, esclarecendo quais fatos se pretende comprovar e observando-se todas as disposições legais, notadamente o disposto nos artigos 357, § 6º, 447, 451 e 455, todos do CPC. Saliento que somente a parte que requereu depoimento pessoal da parte contrária e ouvida de testemunhas terá o direito de ouvir a parte contrária e arrolar testemunhas, ou seja, o deferimento ao pedido de provas orais de uma parte não se estende à parte que não pediu provas orais especificadamente. Após, havendo interesse de incapaz, abra-se vista ao MP. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam conclusos os autos. Confiro ao presente ato judicial força e efeito de mandado/ofício. PARAMIRIM/BA, data registrada eletronicamente. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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