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Resultados para "0004569-90.2023.8.26.0502" – Página 36 de 37

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares Praça do Vigésimo Aniversário, 0, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142 PROCESSO Nº: 0007397-78.2025.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0004569-83.2023.8.16.0077

ID: 274954219
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
Processo nº 0004569-83.2023.8.16.0077 Réu: ALEX JÚLIO GOMES DECISÃO O julgamento em plenário está designado para 26/05/2025. Quanto à oitiva da adolescente testemunha de crime, este Juízo determinou a remessa dos autos ao SAIJ para avaliação técnica a respeito da anuência da adolescente teste… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0804271-23.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 0814070-22.2023.8.14.0000

ID: 319953457
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814070-22.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: AMBEV S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIV… Ver mais

Processo nº 5873241-63.2024.8.09.0116

ID: 320139623
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal    Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como… Ver mais

Processo nº 5598748-02.2024.8.09.0116

ID: 325034208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal    Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Paraná, 1422 - Jardim América - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-190 - Fone: (44) 3422-1530 - Celular: (44) 99716-4338 - E-mail: b080@tjpr.jus.br   SENTENÇA Classe Processual: Procedimento Comum Cível A… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALProtocolo: 5073518-32.2021.8.09.0112Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPolo Ativo: Kênia de Sousa DuvirgensP… Ver mais

Processo nº 0004569-17.2025.4.05.8108

ID: 306893168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0004569-17.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO ERNISIO DO NASCIMENTO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de açõe… Ver mais

Processo nº 5030120-12.2024.4.03.6100

ID: 297695905
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5030120-12.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY PARTE AUTORA: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Advogados do(a) PARTE AUTORA: FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO - SP3… Ver mais
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