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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005280-02.2015.4.03.6112 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICO… Ver mais

Processo nº 0014592-64.2023.8.17.9000

ID: 300140326
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0014592-64.2023.8.17.9000 Agravante: EMILI NECILIA LEANDRO DINIZ Agravados: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Relatora: Desa. Andréa Epaminondas T… Ver mais
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0014592-64.2023.8.17.9000 Agravante: EMILI NECILIA LEANDRO DINIZ Agravados: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Relatora: Desa. Andréa Epaminondas T… Ver mais

Processo nº 0015915-36.2025.8.17.9000

ID: 292262016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
2ª CÂMARA CRIMINAL 05- HABEAS CORPUS N° 0015915-36.2025.8.17.9000 Impetrantes: MARCOS ANTONIO GOMES CORREIA e OUTRA Paciente: SAMUEL ARRUDA GUIMARÃES Autoridade coatora: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda - PE Processo originário: 0000688-83.2023.8.17.5990 Relator: DES. ISAÍAS ANDRADE L… Ver mais

Processo nº 0015915-36.2025.8.17.9000

ID: 326106195
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
2ª CÂMARA CRIMINAL 05- HABEAS CORPUS N° 0015915-36.2025.8.17.9000 Impetrantes: MARCOS ANTONIO GOMES CORREIA e OUTRA Paciente: SAMUEL ARRUDA GUIMARÃES Autoridade coatora: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda - PE Processo originário: 0000688-83.2023.8.17.5990 Relator: DES. ISAÍAS ANDRADE L… Ver mais

Processo nº 0019494-26.2024.8.17.9000

ID: 258965184
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Grupo de Câmaras Cíveis - F:( ) Processo nº 0019494-26.2024.8.17.9000 IMPETRANTE: BANCO MASTER S/A IMPETRADO(A): DESEMBARGADOR MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, AG… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Grupo de Câmaras Cíveis - F:( ) Processo nº 0019494-26.2024.8.17.9000 IMPETRANTE: BANCO MASTER S/A IMPETRADO(A): DESEMBARGADOR MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, AG… Ver mais

Processo nº 0005280-40.2016.8.26.0438

ID: 292598446
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005280-40.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.S. - Ante a citação do réu às fls. 133/134, revogo a suspensão do processo, procedendo-se as necessárias anotações e comunicações de praxe. Fls. 141/150: Quanto à preliminar arguida de prescrição, indefi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166958-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ester Andrade de Carvalho - Agravado: Cia de Saneamento… Ver mais
Ementa de Acórdão
Processo: 0005280-53.2024.8.16.0045(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Fábio Marcondes Leite Órgão Julgador: 20ª Câmara Cível Data do Julgamento: 04/07/2025 Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA RESIDUAL. RITJPR, ART. 111, INC. II. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO E COBRANÇA… Ver mais