"0014967-53.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 0032871-37.2015.4.03.6144

ID: 320129272

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032871-37.2015.4.03.6144

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

ALVARO LUIZ BOHLSEN (OAB/SP 115.143)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0032871-37.2015.4.03.6144 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ALVARO LUIZ BOHLSEN - SP… Ver mais

Fundacao De Amparo E Desenvolvimento Da Pesquisa x Jose Marcio Oliveira Da Silva

ID: 310466725

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0014967-10.2016.8.14.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Polo Passivo:

JOSE MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988) MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (OAB/PA 16.786) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA 19.222)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0014967-10.2016.8.14.0039 JUÍZO SENTENCIANTE: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE MARCIO OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO… Ver mais

Processo nº 0014967-47.2025.4.05.8100

ID: 307263380

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014967-47.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

NAYARA CAMILA SILVESTRE ALVES (OAB/RN 20.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0014967-47.2025.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 8000061-39.2024.8.05.0073

ID: 317054857

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000061-39.2024.8.05.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUVANY MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUVANETE MARTINS DUARTE (OAB/BA 33.916)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000061-39.2024.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: NEUVANY MARTINS DUA… Ver mais

Processo nº 0017528-04.2000.4.03.6119

ID: 309194657

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017528-04.2000.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESBER HAJLI

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017528-04.2000.4.03.6119 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: CAMISARIA NACIONAL LTDA, IBRAHIM ESBER HAJLI, WANDA HAJLI… Ver mais

Processo nº 0014967-04.2017.8.10.0001

ID: 282955859

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-04.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL CASTRO PEREIRA

Acórdão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 13 a 20 de maio de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0014967-04.2017.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Washington Luiz Maciel Cantanhede 1º Apelado: Ricardo da Conceição Defensor Público: Fábio Marçal Lima 2º Apelado: Natanael Castro… Ver mais

Processo nº 0010505-73.2005.4.03.6105

ID: 320130750

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010505-73.2005.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA MARIA IATAROLA BALAN

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010505-73.2005.4.03.6105 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: COMERCIAL FLANDORA LTDA, VILMA MARIA IATAROLA BALAN OUTRO… Ver mais

Processo nº 0011698-27.2018.4.03.9999

ID: 320642516

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011698-27.2018.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA VARGAS PANISA

Acórdão

Advogados:

CAIO CESAR ARANTES (OAB/SP 182.128)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011698-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MP SERVICOS TECNICOS EM HISTOLOGIA E CITOLOGIA S/C LTDA. - ME, PAULA REGINA VARGAS PANISA, … Ver mais

Processo nº 0025343-42.2009.4.03.6182

ID: 309217002

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025343-42.2009.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAND INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB/SP 305.209) CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB/SP 307.067)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025343-42.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WAND INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO - SP307067-A, ROD… Ver mais

Processo nº 0000431-53.2021.4.03.9999

ID: 295293244

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000431-53.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JORGE CURI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLOVIS FERREIRA (OAB/SP 349.033)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000431-53.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: JOSE JORGE CURY, SOLANGE CURI FERREIRA Advogado do(… Ver mais

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