Resultados para "1001431-56.2024.8.26.0634" – Página 36 de 104

Cleber Da Conceição x Elektro Redes S.A.

ID: 326947570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000455-36.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

MAICON MARTINS FLORIANO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000455-36.2025.8.26.0083 (processo principal 1001431-60.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cleber da Conceição - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fac…

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Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo e outros x Polyana Juri e outros

ID: 260739962

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001431-94.2022.5.02.0068

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

POLYANA JURI SIEMESP SIND.EXECUTORES METROLOGIA EST.DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001431-94.2022.5.02.0068 : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDA…

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Gelson Pereira De Carvalho e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 261088229

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001431-78.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GELSON PEREIRA DE CARVALHO JOAO ANTONIO RECHTENWALD

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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JAKELINE COSTA FRAGOSO

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VLADIMIR ALFREDO KRAUSS

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GIANITALO GERMANI

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JOSE PEDRO PEDRASSANI

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JULIETTA ELIZABETTE DE JESUS OLIVEIRA TEOFILO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001431-78.2024.5.02.0471 : GELSON PEREIRA DE CARVALHO : GENERAL MOTOR…

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Juliana Brito Da Costa e outros x Juliana Brito Da Costa e outros

ID: 330017037

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001431-26.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

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CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001431-26.2024.5.02.0068 RECORRENT…

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Juliana Brito Da Costa e outros x Juliana Brito Da Costa e outros

ID: 330017046

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001431-26.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001431-26.2024.5.02.0068 RECORRENT…

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Juliana Brito Da Costa e outros x Juliana Brito Da Costa e outros

ID: 330017057

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001431-26.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001431-26.2024.5.02.0068 RECORRENT…

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Juliana Brito Da Costa e outros x Juliana Brito Da Costa e outros

ID: 330017066

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001431-26.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

JULIANA BRITO DA COSTA SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001431-26.2024.5.02.0068 RECORRENT…

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Processo nº 1001431-83.2024.8.26.0334

ID: 331348486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001431-83.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO FORTES DOS SANTOS

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Processo 1001431-83.2024.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - 1- Defiro o sobrestamento da execução fiscal até a data do parcelamento do débito indi…

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Processo nº 0000509-42.2025.8.26.0587

ID: 312906144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000509-42.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIUOVANNI ESTEVES OCTAVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NOBUO HARADA

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Processo 0000509-42.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001431-08.2021.8.26.0587) (processo principal 1001431-08.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giuovanni Esteves Octaviano… Processo 0000509-42.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001431-08.2021.8.26.0587) (processo principal 1001431-08.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giuovanni Esteves Octaviano - Vistos. Trata-se o presente de cumprimento de sentença movido por GIUOVANNI ESTEVES OCTAVIANO em face do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a parte executada foi devidamente intimada, tendo oferecido impugnação às fls 24/27, aduzindo que o crédito exequendo corresponde ao montante de R$ 13.401,42, e pugna pelo acolhimento da impugnação para excluir o valor excedente do cálculo apresentado incorretamente como sendo R$ 18.324,34. Juntou documentos (fls 28/33). A parte exequente, ora impugnada, apresentou manifestação de fls. 40, alegando que concorda com os cálculos apresentados pela parte executada, ora impugnante. É o relatório. Fundamento e DECIDO. No presente caso, como relatado, houve expresso reconhecimento da impugnação. Assim, havendo expressa concordância da impugnada, não há que se realizar outras provas, sendo estes motivos suficientes. Assim, acolho a impugnação de fls 24/27, para reduzir o crédito exeqüendo ao patamar de R$ 13.401,42, tendo-se como data-base março de 2025. Condeno a impugnada ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas, bem como de honorários sucumbenciais, estes arbitrados no valor equivalente a 10% sobre o excesso da execução, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Com a publicação e o trânsito em julgado, deverá a parte exequente providenciar, em trinta dias, o peticionamento eletrônico no que tange a expedição de Ofício Requisitório, através do Portal e-Saj - "Petições Intermediárias", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, observando-se os descontos fiscais obrigatórios. Isso feito, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)

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Garden Quimica Industria E Comercio Ltda. x Fabio Eiji Ieiri

ID: 325618686

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001431-10.2023.5.02.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

FABIO EIJI IEIRI

Notificação

Advogados:

DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES

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LUCIANA MARIA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001431-10.2023.5.02.0311 RECORRENTE: GARDEN QUIMICA INDU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001431-10.2023.5.02.0311 RECORRENTE: GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: FABIO EIJI IEIRI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70b84d4 proferido nos autos. ROT 1001431-10.2023.5.02.0311 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCIANA MARIA DOS SANTOS (SP362948) Parte: Advogado(s): FABIO EIJI IEIRI DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES (SP273096) No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pela reclamada (id 6f24b52) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /cjvcj SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

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