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Processo nº 1002021-76.2024.8.11.0011

ID: 257727523

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002021-76.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1002021-76.2024.8.11.0011 AUTOR(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA REU: ROBERTO CESAR DA SILVA INTIMAÇÃO…

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Processo nº 1002021-72.2025.4.01.3303

ID: 330475282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-72.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIONY RICARDO OLIVEIRA DA COSTA DJALMA DUARTE AURORA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002021-72.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Leandro Silva Filho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 325621040

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002700-41.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA FILHO LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SAUL PAJUELO VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c67205 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTO. O reclamante opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 3c41b44, que julgou a reclamação procedente em parte, alegando a existência de omissão no julgado, pretendendo sua regularização. Embargos tempestivos. É o relatório. DECIDO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada omissão, contradição, obscuridade nas decisões ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Trata-se de remédio de extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. O reclamante alega que a sentença embargada reconheceu a validade da justa causa aplicada sem analisar que foi apresentada notificação extrajudicial, demonstrando que não houve intensão de abandonar o emprego. Sem razão. A questão foi devidamente analisada na decisão embargada, tendo este Juízo destacado que não há provas nos autos do envio da notificação extrajudicial à empresa. O autor pretende a reforma do julgado utilizando-se de recurso impróprio para tanto, uma vez que objetiva corrigir error in iudicando. Não houve demonstração de nenhum dos vícios elencados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, pretendendo o reclamante, apenas e tão somente a reforma do julgado, o que não se admite por meio dos embargos. Nada a sanar. DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando a sentença embargada mantida, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Leandro Silva Filho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 325621044

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002700-41.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA FILHO LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SAUL PAJUELO VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c67205 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTO. O reclamante opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 3c41b44, que julgou a reclamação procedente em parte, alegando a existência de omissão no julgado, pretendendo sua regularização. Embargos tempestivos. É o relatório. DECIDO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada omissão, contradição, obscuridade nas decisões ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Trata-se de remédio de extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. O reclamante alega que a sentença embargada reconheceu a validade da justa causa aplicada sem analisar que foi apresentada notificação extrajudicial, demonstrando que não houve intensão de abandonar o emprego. Sem razão. A questão foi devidamente analisada na decisão embargada, tendo este Juízo destacado que não há provas nos autos do envio da notificação extrajudicial à empresa. O autor pretende a reforma do julgado utilizando-se de recurso impróprio para tanto, uma vez que objetiva corrigir error in iudicando. Não houve demonstração de nenhum dos vícios elencados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, pretendendo o reclamante, apenas e tão somente a reforma do julgado, o que não se admite por meio dos embargos. Nada a sanar. DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando a sentença embargada mantida, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA FILHO

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Processo nº 1002021-10.2024.8.26.0577

ID: 302128678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-10.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SCOTT VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-10.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Scott Veiculos Ltda - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes…

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Processo nº 1002021-29.2016.8.26.0144

ID: 306041969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-29.2016.8.26.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-29.2016.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens e ativos financeiros em nome da…

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Processo nº 1002021-53.2018.8.26.0372

ID: 307257132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-53.2018.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MKN SECURITIZAçãO DE CRéDITOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-53.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - MKN Securitização de Créditos Ltda - Vistos. Considerando a desistência da ação manifestada pelo(a) requere…

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Processo nº 1002021-13.2018.8.26.0159

ID: 307268628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002021-13.2018.8.26.0159

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-13.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inex…

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Processo nº 1002021-15.2025.8.26.0079

ID: 300237220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-15.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA CASSEMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMYRES DA SILVA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-15.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Viviane Aparecida Cassemiro - Vistos. Retro: Indefiro. A providência compete à parte. Regularize-se, no prazo de 15 dias, s…

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Funvic Fundação Univeritária Vida Cristã x Adilson De Jesus Zeferino e outros

ID: 296379189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-79.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNVIC FUNDAçãO UNIVERITáRIA VIDA CRISTã

Polo Passivo:

ADILSON DE JESUS ZEFERINO VANIR GONçALVES ZEFERINO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RAMALHO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEZOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-79.2024.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Funvic Fundação Univeritária Vida Cristã - Adilson de Jesus Zeferino - - Vanir Gonçalves Zef…

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