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Resultados para "1002022-39.2023.8.26.0218" – Página 36 de 91

Processo nº 1002022-91.2025.8.26.0081

ID: 333770827
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002022-91.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concreta Promissão Construções Ltda - Proc. 2025/000609 Vistos. Providencie o(a) autor/exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM nº 2.684/2023, c… Ver mais
Processo 1002022-05.2025.8.26.0045 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Osana Augusta da Silva, - Neon Pagamentos Sa Instituicao de Pagamento - - Banco C6 S/A e outros - Folhas 348. Regularize a parte ré (Banco C6 S.A.) a sua representação processua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002022-11.2017.5.02.0075 RECLAMANTE: ESTELA FAGUNDES PASCOLI RECLAMADO: JOITREATS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002022-11.2017.5.02.0075 RECLAMANTE: ESTELA FAGUNDES PASCOLI RECLAMADO: JOITREATS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: JOITREATS - COMERCIO DE COS… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-44.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Willifred Trindade Loquette - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-67.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Suzi Garcia Machado - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação de indenização por dano moral e obrigação de fazer proposta por SUZI GARCIA MACHADO em face do MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Deix… Ver mais

Processo nº 1002022-14.2025.8.26.0236

ID: 304437465
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-14.2025.8.26.0236 - Embargos à Execução - Compensação - Leonardo José dos Santos - Vistos. 1) Fls. 26/27: Defiro a gratuidade. 2) Observo, contudo, que a decisão de fls. 21/22 não foi cumprida a contento, qual seja, juntada dos documentos tirados da execução, indispensáveis à propo… Ver mais
Processo 1002022-71.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Monica Cristina de Oliveira e outro - Lorival Joaquim de Oliveira e outro - Vista ao apelado/requerido para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal… Ver mais
Processo 0012252-14.2019.8.26.0602 (processo principal 1002022-66.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EDUARDO FACCINI ROCHA - CPF Engenharia e Participações Ltda - Vistos. Certifique-se o efeito preclusivo da decisão de fls. 1067. Feito isso, cumpra-se o deter… Ver mais

Processo nº 1002022-66.2025.4.01.3300

ID: 309320585
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002022-66.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACAISSIMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799… Ver mais
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