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Resultados para "1002364-49.2023.8.26.0477" – Página 36 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Constantino Balacis Ltda - Embargdo: Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Constantino Balacis Ltda - Embargdo: Com… Ver mais
Processo 0005883-49.2023.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE PEREIRA - Vistos. Diante da certidão lançada e da manifestação do Ministério Público, impende reconhecer o transcurso do prazo prescricional prescrição da pretensão executória pelo total da pena ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008378-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: KATIA PAULA BORBA DIOGO - Embargdo: RONA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008378-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: KATIA PAULA BORBA DIOGO - Embargdo: RONA… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vinibaldo Bruneto - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista à Defensoria Pública. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual … Ver mais
Intimação
Processo 1002364-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vinibaldo Bruneto - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista à Defensoria Pública. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual … Ver mais

Processo nº 1002364-17.2025.4.01.3902

ID: 308832049
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-17.2025.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO GOMES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTO… Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-47.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDA AMARO DA SILVA PORTILHO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002364-05.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LETICIA DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES… Ver mais
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