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Resultados para "1002413-03.2024.8.26.0624" – Página 36 de 43

Processo nº 1002413-82.2025.8.26.0360

ID: 316770614
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-82.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Compulsória - F.C.C. - Defiro ao autor os benefícios da Lei n.º 1.060/50. O feito deve tramitar sob sigilo. Recebo a petição de p 29 como emenda à inicial, determinando a inclusão do Município de Mococa no polo passivo da ação. Provide… Ver mais

Processo nº 1002413-12.2025.8.26.0157

ID: 280599891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Louzada Rodrigues (OAB 488991/SP), Valéria Tibolla Moretto (OAB 530516/SP) Processo 1002413-12.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suely Aparecida Louzada - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais
Processo 0004792-70.2023.8.26.0008 (processo principal 1002413-13.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vitório Ramalho Diálogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Marli Cleide Stavarengo Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 484/486: Com razão a parte exequente. D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002413-80.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDE MARIA DA ROCHA ALENCAR REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação
Processo 1002413-41.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Bartiuc Me - Vivo S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002413-39.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1002413-11.2025.8.26.0319

ID: 316812381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-11.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.O. - - D.C.O. - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Nas causas de separação judicial e de divór… Ver mais

Processo nº 1002413-83.2025.8.26.0101

ID: 317393916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Teixeira D'Avila - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
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