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Processo nº 1002413-83.2025.8.26.0101

ID: 317393916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-83.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé TEIXEIRA D'AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB/SP 183.579)

Processo 1002413-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Teixeira D'Avila - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais

Ricardo Tânios x Daiane De Almeida Moreira

ID: 303552278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002413-82.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TâNIOS

Polo Passivo:

DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA

Intimação

Advogados:

RENAN CAVENAGHI FIÓD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 16.640) RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB/SP 311.662) JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB/SP 218.270) FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB/SP 319.999)

Processo 1002413-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Tânios - Daiane de Almeida Moreira - Vistos. Fls. 235/236. De fato, as informações do sistema GEDAVE (fls. 164/169) dá conta de que a executada DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA, embora não possua animais bovinos pos… Ver mais

Sirlei Maria Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 302541806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-88.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB/SP 321.430) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 128.834)

Processo 1002413-88.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlei Maria da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, … Ver mais

Processo nº 1002413-46.2025.8.26.0081

ID: 303714566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002413-46.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ECOVILLE ADAMANTINA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

Processo 1002413-46.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ecoville Adamantina Ii - VISTOS. Diante do Enunciado 9 do FONAJE, bem como precedentes da Quarta Turma do STJ, que permite a interposição de ação pelo Condomínio perante o Juizado … Ver mais

Processo nº 1002413-15.2015.8.26.0625

ID: 295878619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002413-15.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB/SP 275.215)

Processo 1002413-15.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISC… Ver mais

Processo nº 1002413-44.2025.8.26.0405

ID: 310759903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 1002413-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 113, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação… Ver mais

Processo nº 1002413-44.2025.8.26.0405

ID: 310760172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 1002413-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 113, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação… Ver mais

Nivaldo Marques x Banco Pan S/A

ID: 314303254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-20.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARQUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067) LEANDRO CHAGAS SANTOS (OAB/SP 469.637) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002413-20.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nivaldo Marques - Banco Pan S/A - Vistos. ACÓRDÃO de fls. 258/273 mantendo a sentença de fls. 216/223: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedênc… Ver mais

Ac Kn Soluções Ltda x Andrea Rodrigues De Oliveira

ID: 314715768

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-19.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AC KN SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELY APARECIDA LEME BAPTISTA (OAB/SP 115.740) ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB/SP 405.170) LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB/SP 405.485)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-19.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Ac Kn Soluções Ltda - Apelado: Andrea Rodrigues de Oliveira e out… Ver mais

Maria Cristiane R Pinheiro x Itaú Unibanco S.A

ID: 314736219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTIANE R PINHEIRO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

NELSON LUIZ DA SILVA NETO (OAB/RJ 72.050) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1002413-05.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Cristiane R Pinheiro - Itaú Unibanco S.A - 1. Primeiramente, verifico que o despacho que concedeu o efeito suspensivo ao recurso (fls. 153) foi proferido em data posterior à sentença prolatada nestes … Ver mais

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