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Processo nº 1002782-37.2022.8.26.0407

ID: 325832614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002782-37.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MARCONATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RENATO GIROTO

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LAÍS ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1002782-37.2022.8.26.0407 - Monitória - Espécies de Contratos - Edivaldo Marconato & Cia Ltda - Vistos. Uma vez que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud restou positiva…

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Romilda Rodrigues Dos Santos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 327238424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002782-67.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA RODRIGUES DOS SANTOS ROSENI PEREIRA DE SOUSA TEIXEIRA SIMONE DE SOUZA PEREIRA PASSETI SUELYN KARYN LIMA DI CONDI MEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUILHERME FONSECA TADINI

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FABIANO SOBRINHO

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Processo 1002782-67.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Romilda Rodrigues dos Santos - - Roseni Pereira de Sousa Teixeira - - Sim…

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R. L. B. e outros x R. L. B.

ID: 329533459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002782-34.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. L. B. W. N. B. F.

Polo Passivo:

R. L. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

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PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

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JEAZ DE MORAIS

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ESTEVAM TIENI AMORIM DE OLIVEIRA

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Processo 1002782-34.2024.8.26.0450 - Guarda de Família - Guarda - R.L.B. - - W.N.B.F. - R.L.B. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 138/139) a que chegaram as partes para que produza seus jurí…

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Processo nº 1002782-41.2013.8.26.0152

ID: 333279604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002782-41.2013.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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Processo 1002782-41.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Apresent…

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Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu x Jose Claudio Bergamasco

ID: 322650743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-36.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - JAHU

Polo Passivo:

JOSE CLAUDIO BERGAMASCO

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

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AURELIO SAFFI

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Processo 0002099-36.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1002782-95.2021.8.26.0302) (processo principal 1002782-95.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu… Processo 0002099-36.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1002782-95.2021.8.26.0302) (processo principal 1002782-95.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Jose Claudio Bergamasco - Vistos. Petição de fls. 43: realize-se acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), uma vez que a ferramenta, recentemente implementada peloCNJ, foi disponibilizada no âmbito do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de resolução. Colaciono ementas de recentes julgados sobre a viabilidade do deferimento do requerimento tem tela: "Agravo de Instrumento. Pesquisa de bens pelo sistema SNIPER. Indeferimento. Inconformismo da exequente. Acolhimento. Ferramenta de investigação patrimonial efetivamente disponibilizada e regulamentada. Utilidade. Busca pela satisfação do crédito. Direito do credor. Decisão reformada. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2375061-17.2024.8.26.0000; Relator (a):Simões de Almeida; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) "Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - decisão que indeferiu a pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - inconformismo - utilização do sistema que já se encontra disponível - viabilidade da busca pretendida pelo exequente - princípio da efetividade da execução que impõe a utilização de novas ferramentas legitimamente disponibilizadas e desenvolvidas pelo CNJ - recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2331831-22.2024.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência da parte autora em relação ao indeferimento do pedido de pesquisa de ativos dos devedores através do sistema SNIPER. 2. PESQUISA SNIPER. Cabimento. Outros meios de localização de bens restaram infrutíferos, razão pela qual o deferimento da medida assegura maior efetividade à execução (CPC/15, art. 854). O SNIPER foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça em 16/08/2022 e constitui ferramenta que objetiva agilizar e facilitar as investigações patrimoniais, tornando mais célere e eficaz a prestação jurisdicional para o cumprimento das obrigações por parte dos devedores. Foi integrado às unidades judiciais deste E. Tribunal de Justiça, pelo Comunicado Conjunto nº 680/2022. 3. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2351780-32.2024.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025) A questão remanescente será analisada a seguir. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), AURELIO SAFFI (OAB 24057/SP)

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Marly Severino x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 305741372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002782-91.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLY SEVERINO

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MORAIS JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002782-91.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marly Severino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. F…

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Ricardo Oliva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 295465027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002782-95.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ITIKAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002782-95.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Oliva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação, no…

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K. Da S. O. x O. B. Dos S. O.

ID: 294969252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003464-28.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. DA S. O.

Polo Passivo:

O. B. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WANDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIGGI ROGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003464-28.2023.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.O. - O.B.S.O. - I - Embora o valor da pensão alimentícia tenha sido diminuído por oc…

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Processo nº 1002782-52.2025.8.26.0271

ID: 293114266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002782-52.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CERQUEIRA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002782-52.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.J.M. - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação, decorrente de sentenç…

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul Sudeste - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 325703319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002782-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002782-98.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Do exposto, com fulcro no a…

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