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Resultados para "1002803-40.2024.8.26.0634" – Página 36 de 54

C. A. P. x P. S. P.

ID: 293381381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002479-76.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002803-66.2024.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.P. - P.S.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes, havendo parecer favorável do Ministério Público (cf… Ver mais

B. N. B. I. e outros x L. E. B.

ID: 293580668
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-78.2023.8.26.0180 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.H.B. - - B.N.B.I. - L.E.B. - Vistos. Fls. 1119/1120: Defiro. Oficie-se ao BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIAS e BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A S.A para que tragam aos autos informações sobre a existência de eventu… Ver mais

B. N. B. I. e outros x L. E. B.

ID: 293580703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-78.2023.8.26.0180 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.H.B. - - B.N.B.I. - L.E.B. - Vistos. Fls. 1119/1120: Defiro. Oficie-se ao BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIAS e BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A S.A para que tragam aos autos informações sobre a existência de eventu… Ver mais
Autos nº 1001292-95.2022.8.11.0051 Inventário Despacho. Vistos etc. Da análise dos autos 1002803-31.2022.8.11.0051, verificou-se o trânsito em julgado do acórdão que desproveu o recurso de apelação interposto pela autora AMANDA. Assim, sem a confirmação da filiação, mostra-se impertinente o acolhim… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002803-10.2023.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : OLAVO FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO(A) : MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB MG157597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 1002803-77.2024.8.11.0013

ID: 312888457
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1002803-77.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ANA KAREN SOUZA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar contra a… Ver mais

Processo nº 1002803-30.2022.4.01.3806

ID: 313290668
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002803-30.2022.4.01.3806/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : LUCIANO REGIS ADVOGADO(A) : ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) ADMINISTRATIVO. FIES. ABATIMENTO DE SALDO DEVEDOR. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especia… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002803-23.2023.8.11.0010. REQUERENTE: CRISTINA AMORIM OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACIARA Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fund… Ver mais
ADV: Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002803-88.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Andbank (Brasil) S.a - Reqdo: Antonio Ocean Bido - Vistos. Considerando o noticiado as fls. 112/113, de que houve composição e… Ver mais
ADV: Jaira Roberta Azevedo Carvalho (OAB 117669/SP) Processo 1002803-18.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavio Luiz Dionisio - Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 51, II, … Ver mais
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