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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000949-61.2023.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: ANA LUIZA ROD… Ver mais

Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000

ID: 293184927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000

ID: 293184928
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n.º 1051888-11.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Norte.Net Telecomu… Ver mais
ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Douglas Sanguinete Ribeiro (OAB 216620/MG) Processo 1002882-35.2023.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila da Silva Caraça - Reqdo: Jetsmart Airlines S.a. - Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38… Ver mais
Processo 1002882-67.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Noelia Lisboa Sampaio das Virgens - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de contrato c.c. repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais ajuizada por Noelia Lisboa Sampaio … Ver mais

Processo nº 1000646-57.2025.8.26.0247

ID: 296069026
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000646-57.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - E.G.B. - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Intimação
Processo 1000627-51.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fernando Ortiz Rigitano - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1000659-56.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Mauro Sales - - Daiane Alexandre Cantolli - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, n… Ver mais

Processo nº 1002882-61.2025.8.11.0000

ID: 278469252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002882-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais