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Processo nº 1002900-17.2024.8.26.0577

ID: 323910014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002900-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA ALVES PINTO BENEDITA APARECIDA ALVES PINTO BENEDITO ANTôNIO PINTO JOSé ALVES PINTO JOSELITA APARECIDA ALVES MARTINS LEVINO ALVES PINTO LOUISE MARY ALVES DE PAULA ANTUNES LUISA ALVES MAGALHãES MARIA BERNADETE PINTO MARIA JOSé PINTO MAURO MANOEL PINTO PEDRO ALVES PINTO TEREZINHA ALVES PINTO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERALDO FELIPE SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-17.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Joselita Aparecida Alves Martins - Benedito Antônio Pinto - - Maria Bernadete Pinto - - Benedita Aparecida Alves Pinto - - Andréia Al…

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Processo nº 0000700-44.2025.8.26.0472

ID: 312814845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-44.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIVALDO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON CEZAR BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000700-44.2025.8.26.0472 (processo principal 1002900-41.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo da Silva Oliveira - Vistos. 1) Homologo os cálculos …

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A. A. M. Dos S. e outros x G. M. M. De O.

ID: 320887318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002900-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. DOS S. E. M. A.

Polo Passivo:

G. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMARO MOREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-16.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1002409-43.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.M.S. - - E.M.A. - G.M.M.O. - Haven…

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Leandro Valentim Barini x Vemcard Participacoes S.A

ID: 331475821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-48.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VALENTIM BARINI

Polo Passivo:

VEMCARD PARTICIPACOES S.A

Intimação

Advogados:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Valentim Barini - Vemcard Participacoes S.a e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código…

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Processo nº 1002900-66.2023.8.26.0281

ID: 307775785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-66.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO BIANCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-66.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.J. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por E. S. de J. em face de E. E. N. de…

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Localiza Rent A Car S/A x Kaliu Miranda De Souza

ID: 333805349

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002900-27.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

KALIU MIRANDA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISABETE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002900-27.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Localiza Rent A Car S/A x Kaliu Miranda De Souza

ID: 333719716

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002900-27.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

KALIU MIRANDA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISABETE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002900-27.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002900-80.2025.8.26.0189

ID: 333129216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002900-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-80.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a realização de pesquisa via Sisbajud. Para tanto, recolha o polo i…

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Processo nº 1002900-16.2025.4.01.4100

ID: 308546821

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002900-16.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO FELICIO BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS MOURA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO Nº:1002900-16.2025.4.01.4100 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGUINALDO FELICIO BARROS Advogados do(a) … JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO Nº:1002900-16.2025.4.01.4100 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGUINALDO FELICIO BARROS Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS MOURA DA SILVA - RO13787, JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedido de conversão de tempo em especial e concessão de aposentadoria, considerando-se a especialidade da atividade de vigilante em diversos períodos. Resulta que o Supremo Tribunal Federal determinara a suspensão de todos os processos que versarem sobre a especialidade da atividade de vigilante após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/97, como no caso dos autos: Tema 1209 STF - Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019. EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE DE VIGILANTE. PERICULOSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA). MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PAPEL UNIFORMIZADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A TODOS OS PROCESSOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, EM QUALQUER FASE E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE VERSEM SOBRE O TEMA. MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencido o Ministro Edson Fachin. Não se manifestou o Ministro Gilmar Mendes. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Edson Fachin. Não se manifestou o Ministro Gilmar Mendes. (STF. RE 1368225 RG/RS. Relator Ministro Presidente Luiz Fux. Dje 26/04/2022) Deste modo, SUSPENDO o andamento do feito até ulterior deliberação do STF. Intimem-se. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO

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Processo nº 1002900-79.2025.8.26.0157

ID: 309367469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002900-79.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR RABELO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE ASSIS COLOVATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ITALO MENNA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-79.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Igor Rabelo Melo - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de concili…

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