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Processo nº 1002904-86.2025.4.01.3701

ID: 325594947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002904-86.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO ARAUJO DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THIAGO MORAIS SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002904-86.2025.4.01.3701 [Auxílio-Doença Previdenciário, Adicional…

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Processo nº 1002904-18.2024.8.11.0045

ID: 325969458

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002904-18.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN MARIA MROZINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CLAUDIA GIARETTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANICE MARIA LONGHI GIOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BECKER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1002904-18.2024.8.11.0045 EXEQUENTE: CARMEN MARIA MROZINSKI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 1002904-81.2024.8.26.0568

ID: 327989702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-81.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-81.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Aurelio Ferreira - Vistos. 1. Magistrado titular que se declarou suspeito de p…

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E. V. F. x G. G. F.

ID: 328335636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003064-39.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. V. F.

Polo Passivo:

G. G. F.

Intimação

Advogados:

MANUELA ANOVAZZI LAPERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANA ANOVAZZI LAPERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003064-39.2025.8.26.0132 (processo principal 1002904-94.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.V.F. - G.G.F. - Vistos. Como sabido o sistema jurídico …

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Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0268

ID: 328367875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002904-74.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-74.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-…

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Processo nº 1003195-42.2025.8.26.0408

ID: 302454722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003195-42.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A. E. R. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003195-42.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.A. - - E.R.B.A. - Isso posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 0… Processo 1003195-42.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.A. - - E.R.B.A. - Isso posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 01/09, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal, vez que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigos 731, do Código de Processo Civil, e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Não há filhos menores. A partilha de bens reger-se-á conforme as cláusulas entabuladas no acordo. Com a assinatura digital deste magistrado, lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito, e, satisfeitos todos os requisitos e tomadas as devidas cautelas, anote-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, à margem do assento de casamento dos requerentes (Oficial do Registro Civil da Comarca de Ourinhos/SP, sob a certidão nº 6.038, à fls. 91 do livro nº B/21 de Registro de Casamento), a necessária averbação, sendo que o varão não alterou seu nome e a varoa voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELIANA REGINA BICUDO. Defiro aos Divorciandos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Inexistem custas finais. Arbitro os honorários do patrono nomeado aos Requerentes, no patamar máximo da tabela da Defensoria Pública do Estado, expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP)

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Centro Recreativo Infantil Trevisani E Ferreira Ltda x Edvânia Marcelino Rosa e outros

ID: 307388978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-42.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO RECREATIVO INFANTIL TREVISANI E FERREIRA LTDA

Polo Passivo:

EDVâNIA MARCELINO ROSA VITOR HUGO D´PAULA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA GRASIELEN SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000700-42.2025.8.26.0408 (processo principal 1003514-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Recreativo Infantil Trevisani e Ferreira Ltda - Vitor Hug… Processo 0000700-42.2025.8.26.0408 (processo principal 1003514-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Recreativo Infantil Trevisani e Ferreira Ltda - Vitor Hugo D´paula da Silva - - Edvânia Marcelino Rosa - De todo o exposto e o que mais dos autos consta, nos termos do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Condeno a embargante, vencida, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da causa (R$ 1.397,55). Após, observada as demais formalidades legais, arquivem-se. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)

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Processo nº 1002904-73.2017.8.26.0650

ID: 295460840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002904-73.2017.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-73.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (qu…

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N. L. De S. x J. R. Da S.

ID: 294741821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002904-92.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. L. DE S.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DAIANA DE CAMPOS SANTOS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELY MARTINS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-92.2023.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - N.L.S. - J.R.S. - Vistos. 1- Por ora, oficie-se ao Conselho Tutelar da Cidade desta Comarca, para informar a este Juízo acerca da a…

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Processo nº 1002904-13.2025.4.01.3305

ID: 292252738

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002904-13.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA LUIZ MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES BORGES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002904-13.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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