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Processo nº 1002920-12.2025.8.26.0047

ID: 323035271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-12.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-12.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Andrea Cristina Barbosa - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 …

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Anderson Alexandre Dos Santos x Leandro Alexandre Dos Santos

ID: 325566300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004951-08.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLI NEVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004951-08.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1002920-15.2023.8.26.0198) - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Anderson Alexandre dos Santos - LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, …

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Processo nº 1002920-53.2024.8.26.0368

ID: 304215229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002920-53.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE MIGUEL ISABEL DE SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA JOãO MIGUEL DE SOUZA NETO JULIANA DE SOUZA LUZIA OTíLIA DE SOUZA MARIA DE LURDES DE SOUZA SILVA MARIA DO CARMO MIGUEL DE SOUZA SILVA NANCY DE SOUZA CARDOSO FLORES PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TERESA MIGUEL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA APARECIDA DERIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-53.2024.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Teresa Miguel Ferreira - Isabel de Souza Rodrigues de Almeida - - João Miguel de Souza Neto - - Juliana de Souza … Processo 1002920-53.2024.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Teresa Miguel Ferreira - Isabel de Souza Rodrigues de Almeida - - João Miguel de Souza Neto - - Juliana de Souza - - Luzia Otília de Souza - - Maria do Carmo Miguel de Souza Silva - - Maria de Lurdes de Souza Silva - - Nancy de Souza Cardoso Flores - - Pedro Augusto de Souza - - Ana Alice Miguel - Diante do exposto, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 219/224 e 225/230, atribuindo aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. Outrossim, AUTORIZO, desde logo, o Espólio de SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA, CPF 178.688.398-80, e FELICIO MIGUEL DE SOUZA, CPF 981.628.378-68, representado pela inventariante TERESA MIGUEL FERREIRA, CPF nº 052.091.718-92, a proceder ao levantamento dos valores existentes em nome dos falecidos, junto ao Banco do Brasil S/A, na conta bancária n.º 116.881-9, da agência n.º 0269-0, a fim de destinar os respectivos valores conforme partilha homologada (fls. 219/224 e 225/230), independente de prestação de contas nestes autos.Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como alvará, a ser impresso pela advogada da inventariante, diretamente em seu escritório, para os fins necessários. CUMPRA-SE. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se. Não há incidência de custas finais, pois o feito tramita sob os auspícios da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP)

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Processo nº 1002920-71.2022.8.26.0223

ID: 308844273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002920-71.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-71.2022.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Carlos de França - Vistos. 1.Esclareça o requerente acerca da atual representação dos espólios de Laura Val…

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Processo nº 1002920-75.2025.8.26.0220

ID: 307026969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002920-75.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-75.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais…

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Processo nº 1002920-21.2023.8.26.0584

ID: 292989009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002920-21.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DELA COLETA EISAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-21.2023.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.V. - Vistos, Cite-se, com as advertências legais, no endereço informado pela parte, nos termos da decisão ini…

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Processo nº 1002920-60.2025.8.26.0322

ID: 294601894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002920-60.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO JOSé PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-60.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jairo José Pereira - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em …

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Clelia Dos Santos Victer x Banco Do Brasil S/A

ID: 314755777

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-25.2021.4.01.3816

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLELIA DOS SANTOS VICTER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAIRO SANTOS VICTER MESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002920-25.2021.4.01.3816/MG AUTOR : CLELIA DOS SANTOS VICTER ADVOGADO(A) : JAIRO SANTOS VICTER MESSA (OAB MG137541) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação…

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Processo nº 1002920-34.2025.8.11.0013

ID: 322166153

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-34.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA POLIANA DA SILVA GALO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA IRENE DO CARMO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAMELA MORINIGO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002920-34.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SANDRA POLIANA DA SILVA GALO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002920-34.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SANDRA POLIANA DA SILVA GALO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária de cobrança de salário maternidade de segurada especial ajuizada por SANDRA POLIANA DA SILVA GALO, devidamente qualificada, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O réu foi devidamente citado e apresentou contestação (ID 197684199), tempestivamente. A autora apresentou impugnação à contestação (ID 200129709). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. Inicialmente passo, autorizado pelo artigo 357 do NCPC, a sanear o processo e ordenar a produção de provas. Portanto, não havendo preliminares a serem analisadas, DECLARO SANEADO O PROCESSO, remetendo-o à fase instrutória. FIXO como ponto controvertido da lide o exercício de atividade laboral na zona rural, em regime de economia familiar, pela parte da autora. No que tange à questão alusiva às provas a serem produzidas, considero, em um primeiro momento, que a prova oral se consolida como mecanismo decisivo tendente a viabilizar a integração e complementação da prova material/documental anexada nos autos. Diante desta perspectiva, DEFIRO a produção da referida prova. DESIGNO o dia 11 de agosto de 2025, às 15h00min para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão colhidas as declarações das testemunhas oportunamente arroladas, bem como o depoimento pessoal da autora, em observância ao disposto no art. 385 do NCPC. Ademais, na forma do art. 357, § 4º, do mesmo diploma legislativo, CONCEDO às partes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem em cartório o rol de testemunhas cujo depoimento pretende-se obter, caso ainda não tenham sido indicadas. INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE o necessário para a profícua realização do ato aprazado. (assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

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Processo nº 1002920-30.2023.8.11.0037

ID: 261735900

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002920-30.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTAVIO GOMES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTAVIO GOMES NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002920-30.2023.8.11.0037. AUTOR: PRIMAVERA ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP REU: N R S…

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