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Resultados para "1002950-06.2023.4.01.3100" – Página 36 de 38

Processo 1002950-47.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Marcelo Romualdo Castilho - Diguinho Car Multimarcas Ltda - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, c.c. arti… Ver mais
Processo 1002950-20.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Danielle Barbosa de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais
Intimação
Processo 1002950-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor de Souza - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 68/69 e 73/98). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localiz… Ver mais

Processo nº 1002950-44.2025.8.26.0533

ID: 314044475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-44.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.L. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (valor bruto, subtraídos os descontos obrigatórios, quais sejam, IR e INSS) do réu, inclusive sobre o décimo terceiro salário, mediant… Ver mais

Processo nº 1002950-54.2025.8.26.0077

ID: 277982918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Sonia de Lima Fortuna (OAB 133226/SP) Processo 1002950-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fortuna Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Na atual fase processual, verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora às fls. 86, um… Ver mais

Processo nº 1002950-54.2025.8.26.0077

ID: 277944652
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sonia de Lima Fortuna (OAB 133226/SP) Processo 1002950-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fortuna Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Na atual fase processual, verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora às fls. 86, um… Ver mais
Processo 1002950-15.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauri de Sousa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11… Ver mais

Processo nº 1002950-91.2025.8.26.0291

ID: 315486974
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-91.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Railane Costa Vale - Vistos. 1. O comprovante de residência apresentado pela parte encontra-se em nome de terceiro. Assim, defiro o prazo de 05 dias para que apresente comprovante em seu nome ou de… Ver mais
Intimação
Processo 1002950-22.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Ricardo Moreira Costa - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cu… Ver mais
ADV: Rafael Rodrigues de Souza (OAB 490811/SP) Processo 1002950-20.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Danielle Barbosa de Almeida - Do pedido de tutela de urgência Verificoque, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos req… Ver mais