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Processo nº 1002967-15.2025.8.26.0005

ID: 297985648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002967-15.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-15.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, s…

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Processo nº 1002967-72.2022.4.06.3800

ID: 278161720

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002967-72.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA EFIGENIA DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002967-72.2022.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : ANA EFIGENIA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : SAULO RICARDO ALBU…

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Processo nº 1002967-42.2025.8.26.0481

ID: 319744594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-42.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDLEUZA BARBOSA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COLNAGO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-42.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edleuza Barbosa Coelho - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - P…

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Processo nº 1002967-75.2025.4.01.3907

ID: 321433300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002967-75.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO

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BRENA FERREGUETE MAGALHAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-75.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1002967-54.2025.4.01.4302

ID: 320985234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002967-54.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDES PACHECO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-54.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002967-20.2025.4.01.3311

ID: 325327243

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002967-20.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA CONCEICAO SANTANA DE ALMEIDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-20.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 329698723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-95.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-95.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Faculto às partes o prazo comum de 15…

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Processo nº 1003064-52.2024.8.26.0198

ID: 277980149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-52.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB 225532/SP) Processo 1003064-52.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Silva dos Santos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC… ADV: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB 225532/SP) Processo 1003064-52.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Silva dos Santos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (a) Condenar a Ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com juros de mora contados a partir do evento danoso e correção monetária a partir desta data de arbitramento (data da presente sentença) e; (b) Condenar a Ré ao pagamento de R$ 25.893,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais) a título de danos materiais, acrescidos de juros de mora e correção monetária desde o evento danoso. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n.° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n.° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n.° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, cumpridas as formalidades legais e cartorárias de praxe, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.

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Processo nº 1002967-72.2025.8.26.0568

ID: 306071896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002967-72.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. M. S. J. R. M. M. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA GONCALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-72.2025.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.Z.M.S. - - M.C.C.M. - - J.R.M. - Vistos. A.Z.M.M.S., M.C.C.M. e J.R.M. ajuizaram AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face da genitora A.C.…

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Processo nº 1002967-46.2024.8.11.0044

ID: 308875880

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-46.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MEYEKE MEHINAKO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELEN GARCIA DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DESTACIO BUONO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002967-46.2024.8.11.0044 AUTOR(A): MEYEKE MEHINAKO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se d…

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