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Processo nº 1002969-69.2025.8.11.0015

ID: 325733949

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-69.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO NOGUEIRA QUILES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOHANA APARECIDA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1002969-69.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: VITOR HUGO NOGUEIRA QUILES PARTE REQUERIDA: AZUL LIN…

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Banco Bradesco S.A. x Fabricio Valverde Araujo Silva e outros

ID: 297574114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-19.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FABRICIO VALVERDE ARAUJO SILVA GDF TRANSPORTE E LOGíSITICA LTDA

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002969-19.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Gdf Transporte e Logísitica Ltda - - Fabricio Valverde Araujo Silva - Vistos. Ci…

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Processo nº 1002969-57.2025.4.01.3903

ID: 312679604

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-57.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA JANUARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNA BOLSANELO POZZEBON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002969-57.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Rodrigo Alberto De Souza Anhaia x Jonas Eduardo De Almeida Junior

ID: 314387432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-05.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALBERTO DE SOUZA ANHAIA

Polo Passivo:

JONAS EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MICHAEL BUENO DEPOLITO

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HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-05.2025.8.26.0108 (processo principal 1002969-98.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Alberto de Souza Anhaia - Jonas Eduardo de … Processo 0001047-05.2025.8.26.0108 (processo principal 1002969-98.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Alberto de Souza Anhaia - Jonas Eduardo de Almeida Junior - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência (Enunciado 94, do Centro de Estudos e Debates do TJRJ), por meio do sistema SisbaJud, de ativos financeiros existentes em nome do executado (JONAS EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 39346543809) até o limite do valor executado (R$ 11.000,00, fls. 10/11), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do CPC). a) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. b) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. c) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. 2) Caso o bloqueio seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta e bloqueio (transferência) de veículos de propriedade da parte executada, através do sistema RenaJud. 3) Caso a pesquisa Renajud seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta de imóveis de propriedade da parte executada, pelo sistema Arisp. 4) Não sendo localizados bens suficientes para o pagamento da dívida com as pesquisas acima, providencie a serventia a requisição da última declaração de renda da parte executada, através do sistema Infojud. 5) Em caso de não localização de bens, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, preservando o crédito ao Exequente. Intime-se. - ADV: MICHAEL BUENO DEPOLITO (OAB 429088/SP), HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS (OAB 416044/SP)

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Processo nº 1002969-63.2025.8.26.0270

ID: 314383866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-63.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BENTO DA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDNEY RODRIGUES DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIA DE OLIVEIRA PENHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODOLFO BENTO JOSÉ DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-63.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcio Bento da Paixão - Vistos. Fls. 119/121: Defiro a juntada das guias devidamente solvidas. Fls. 122: Cadast…

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Processo nº 1002969-33.2024.4.01.3502

ID: 277277569

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-33.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS SAMUEL MATOS BOMFIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 1002969-75.2021.4.01.3813

ID: 275314648

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-75.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VITOR GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1002969-75.2021.4.01.3813/MG APELADO : ANTONIO VITOR GOMES ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLI…

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Processo nº 1002969-09.2025.8.26.0191

ID: 325303503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002969-09.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-09.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausen…

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Processo nº 1005976-45.2023.4.06.3820

ID: 319684530

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005976-45.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CARLOS DIAS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005976-45.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : RENAN CARLOS DIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO (OAB MG178716) DESPACHO/DECISÃO Deposi… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005976-45.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : RENAN CARLOS DIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO (OAB MG178716) DESPACHO/DECISÃO Depositada a RPV em nome da parte autora, com o destaque dos honorários contratuais (Evento 60), os autos vieram conclusos para análise do pedido de transferência bancária apresentado pela advogada (Evento 54). Em consulta aos autos, não se verifica qualquer ordem de bloqueio, ou exigência de alvará para o levantamento do valor. REQUISIÇÃO - SEM ALVARÁ. Data de disponibilidade para saque: 07/03/2025 Forma de recebimento: atendimento presencial em qualquer agência do BB apresentando-se os documentos necessários (vide abaixo) ou através da ação "Pedido de TED", disponível aos advogados no processo originário, indicando - se os dados bancários para transferência do valor. Ressaltamos que a opção pedido de TED NÃO ESTÁ DISPONÍVEL ainda para o TRF6. Documentos Necessários: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica). ATENÇÃO: Só é necessária a apresentação de documentos quando se tratar de saque presencial. Imposto de Renda: Segue o disposto no Art. 27 da Lei 10.833 de 29 de dezembro de 2003 (alíquota única, não é necessário informar no alvará). Dessa forma, fica autorizado o levantamento do valor dos honorários contratuais da RPV referente ao processo em tela (10059764520234063820) pela advogada ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO - 884.163.806-00, independente de alvará, servindo o presente como ofício. Fica autorizado o levantamento do valor principal da RPV referente ao processo em tela (10059764520234063820) pelo autor RENAN CARLOS DIAS GONCALVES - 179.671.756-89, independente de alvará, servindo o presente como ofício. Atente-se a parte autora e seu advogado aos documentos necessários para o saque do valor (Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência). Fica autorizado, ainda, a utilização da presente decisão como ofício para transferência bancária, no prazo de 10 (dez) dias, dos referidos valores, e seus acréscimos, para a conta abaixo indicada: NOME: ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO AGENCIA: 0750-1 CONTA CORRENTE: 102214-8 CPF: 884.163.806-00 Intime-se. Levantado o valor, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Belo Horizonte/MG.

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Processo nº 1002969-05.2024.8.26.0236

ID: 306339639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-05.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO HAINTS

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Processo 1002969-05.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o fei… Processo 1002969-05.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade à autora, a partir da data do requerimento administrativo (20 de março de 2024), bem como a pagá-la as parcelas atrasadas. Os acessórios dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, serão calculados da seguinte forma: as parcelas em atraso, antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, serão atualizadas na forma do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, ou seja, a correção monetária observará os índices da tabela IPCA-E e terá como base o vencimento de cada uma das parcelas; já os juros de mora, incidentes a partir da citação, devem ser calculados com base no índice de remuneração aplicado à caderneta de poupança, conforme o Tema 810 do Supremo Tribunal Federal. Sobre as parcelas em atraso posteriores à entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021 (09/12/2021), haverá a incidência para fins de cálculo dos juros de mora e da correção monetária uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), acumulado mensalmente desde o vencimento (artigo 3º da Emenda Constitucional 113/2021). Por força da sucumbência, arcará a requerida com honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas, sem incidência sobre as parcelas vincendas (enunciado da súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça), respeitada a isenção das custas processuais (artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93). Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurado em liquidação, não ultrapassará 1000 salários-mínimos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)

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