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Resultados para "1002970-90.2024.5.02.0241" – Página 36 de 42

Processo nº 1002970-86.2025.8.26.0322

ID: 313538264
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-86.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Rosa de Brito - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos descontos mensais incidentes sobre o benefício previdenciário NB: 150.522.357-9 da autora, ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-19.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Renata Conceição dos Santos Cavalcante (Justiça Gratuita) e o… Ver mais
Processo 1002970-82.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Petrovich Sobrinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por DAVID PETROVICH SOBRINHO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o… Ver mais

Processo nº 1002970-12.2021.8.26.0586

ID: 306520723
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-12.2021.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vagner Varela Alves - Fls. 138/147. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos suces… Ver mais
Intimação
Processo 0002566-89.2020.8.26.0625 (processo principal 1002970-65.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Inicialmente, anoto que as informações requeridas no pedido formulado às fls. 521/522 podem ser obtid… Ver mais

Processo nº 1002970-79.2024.8.26.0368

ID: 296900187
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-79.2024.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - F.A.S. - Fls. 345: o autor pretende que seja determinado à Guarda Civil Municipal de Monte Alto que disponibilize agente público para acompanhar a requerida Francine no Pronto Socorro Municipal até a liberação de vag… Ver mais

Processo nº 0003856-23.2019.8.26.0481

ID: 294111292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003856-23.2019.8.26.0481 (processo principal 1002970-41.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Rodrigues Alves Presidente Epitácio Ltda - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Process… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002970-96.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA HELOISA XAVIER DESIDERIO Advogados do(a) AUTOR: DEYVISON JOSE SILVA C… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002970-02.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 279998506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Luiz Martins Coelho (OAB 97726/SP) Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Soares Supino - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria de Lourdes Soares Supino nos quais se alega que a decisão de páginas 305/306 é contraditó… Ver mais
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