Resultados para "1003002-10.2023.8.26.0404" – Página 36 de 45

Processo 1003002-36.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel da Silva Carvalho - Allsat Produtos e Serviços Ltda - Ficam os interessados cientes do link de acesso à audiência virtual designada por vídeo conferência (p. 186/187), conforme segue abaixo: https://teams.m… Ver mais
Processo 1003002-15.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Rubens Duchini - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicad… Ver mais

Processo nº 0000842-74.2025.8.26.0431

ID: 298332394
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000842-74.2025.8.26.0431 (processo principal 1003002-89.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudinei Manzato Me - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta com aviso de recebimento, para que pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atua… Ver mais

Processo nº 1003002-24.2024.8.26.0097

ID: 296113957
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003002-24.2024.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - - I.M.F.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido e, em razão disso, fixo a guarda unilateral do menor R.A.d.O. à genitora e condeno o réu ao pagamento de pensão alimentícia, em 30% dos seus rendimento… Ver mais

Processo nº 1003002-68.2023.8.26.0223

ID: 290712616
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003002-68.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Capri Cond Edif - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direi… Ver mais

Processo nº 1003002-28.2021.4.01.3502

ID: 315494366
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003002-28.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIANE RODRIGUES DE JESUS REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003002-83.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KAROLAINY MIKAELLE RODRIGUES SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1003002-73.2022.4.01.3702

ID: 330983668
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003002-73.2022.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VISANE MONTEIRO COELHO REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1500030-10.2023.8.26.0404

ID: 310531363
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500030-10.2023.8.26.0404 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Aparecido Marcelino - É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal, realizado um sucinto relatório processual, designo o dia 12 de agosto de 2025, às 10 horas para Se… Ver mais

Processo nº 0001248-29.2025.8.26.0356

ID: 304510003
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001248-29.2025.8.26.0356 (processo principal 1003002-91.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nadir Leão Ferreira - Vistos. Recebo o pedido inicial, processando-se o feito nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 513, §… Ver mais
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