Resultados para "1003003-06.2023.8.26.0271" – Página 36 de 45

F. C. D. P. e outros x F. C. D. P. e outros

ID: 298324901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003003-90.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C. D. P. R. A. D. P.

Polo Passivo:

F. C. D. P. R. A. D. P.

Intimação

Advogados:

MILENA CARVALHO DA FONSECA

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JUAREZ ANDRE BATISTELA

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EVANDRO RERISSON CASSANIGA

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Processo 1003003-90.2022.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.D.P. - F.C.D.P. - F.C.D.P. - R.A.D.P. - I- Declarada a competência deste Juízo (fls. 540/550), em prosseguimento do feit…

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Processo nº 1003003-95.2025.8.26.0348

ID: 293419183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003003-95.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1003003-95.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legai…

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A. C. C. e outros x E. A. C.

ID: 277985628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-94.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. C. K. P. C.

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

SIDNEY LUIZ PEREIRA

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MARIANA VANUSA BERNARDINI

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MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO

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GESSICA OLIVEIRA RABELO

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ADV: SIDNEY LUIZ PEREIRA (OAB 48338/PR), Mariana Vanusa Bernardini (OAB 381074/SP), Maria Irislandia Alves Macedo (OAB 396502/SP), Gessica Oliveira Rabelo (OAB 413969/SP) Processo 1003003-94.2024.8.2…

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Processo nº 1003003-95.2025.8.26.0348

ID: 278860197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003003-95.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1003003-95.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que p…

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G. C. P. C. x L. Da S. C. e outros

ID: 317639378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018045-28.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. C. P. C.

Polo Passivo:

L. DA S. C. L. F. C.

Intimação

Advogados:

SIMONE FERNANDES TAGLIARI

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JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA

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Processo 1018045-28.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1003003-36.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.P.C. - L.S.C. - - L.F.C. - Vistos. D…

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Processo nº 1003003-50.2025.8.26.0072

ID: 328433576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003003-50.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PONTE DE OURO TRANSPORTES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FAUSTINO

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Processo 1003003-50.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ponte de Ouro Transportes Ltda Me - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e j…

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Processo nº 1504299-06.2023.8.26.0271

ID: 296458452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504299-06.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO VILA VERDE

Intimação

Advogados:

THAIS LOVETRO GUARNIERI

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ADRIANA TORRES MALLEGNI

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Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nu… Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nulidade de sua citação por edital e requerendo o desbloqueio dos valores penhorados. Sem razão, porém. A Lei n. 6.830/80 prevê que: Art. 8º - O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas: I - a citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a requerer por outra forma; [...] III - se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital; A própria lei, portanto, autoriza que a citação seja realizada por edital, caso a tentativa pelo correio reste inexitosa. No presente caso, houve tentativa prévia de citação pelo correio (fls. 5), motivo pelo qual não há que se falar em nulidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ICMS - CDAs nº 1.234.093.722E 1.239.177.287 - Insurgência contra a rejeição da exceção de pré-executividade oposta sob a alegação de nulidade da citação por edital e prescrição do crédito tributário - MANUTENÇÃO DO DECISUM - Legalidade da citação por Edital após frustradas tentativas de citação/intimação pelo Correio - Inteligência do artigo 8º, da Lei 6.830/80 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONFIGURADA - Termo inicial da prescrição que deve ser o da constituição definitiva do crédito tributário, art. 174, do CTN - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2148722-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/05/2025; Data de Registro: 28/05/2025) Assim, rejeito a alegação de nulidade apresentada pela parte executada e, por consequência, mantenho o bloqueio de valores efetuado nos autos. Intimem-se, inclusive para que a parte exequente manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP)

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Processo nº 0001310-92.2025.8.26.0704

ID: 303424944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001310-92.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 0001310-92.2025.8.26.0704 (processo principal 1003003-65.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi re…

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Processo nº 1003003-26.2025.8.26.0565

ID: 308600176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003003-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-26.2025.8.26.0565 - Monitória - Espécies de Contratos - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O exame da prov…

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Processo nº 1003003-26.2025.8.26.0565

ID: 308602115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003003-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-26.2025.8.26.0565 - Monitória - Espécies de Contratos - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O exame da prov…

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