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Resultados para "1003048-22.2024.8.26.0288" – Página 36 de 42

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003048-69.2025.4.01.3504 AUTOR: SILVIO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAMILA GIOVANNA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003048-41.2025.8.26.0529

ID: 319486725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2025.8.26.0529 - Embargos à Execução - Pagamento - Sebastião Reis da Silva - O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2025.8.26.0604

ID: 319477252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-10.2025.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.S.V.R. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
DESPACHO Nº 2202357-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T. P. de M. L. - Agravado: M. G. P. P. M. (Menor(es) repre… Ver mais
Processo 1003048-83.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kellen Cristina da Conceição Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003048-88.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. D. S. D. S. Advogado do(a) AUTOR: GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO - MA15623 … Ver mais

Processo nº 1500658-22.2024.8.26.0288

ID: 314642247
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500658-22.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILDSON CAMILO FRANCISCO - Vistos. 1- Quanto à apresentação dos memoriais finais: Fls. 300: Reitere-se a intimação ao nobre advogado para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias, sob pena de destituição e … Ver mais
Processo 1003048-68.2022.8.26.0360 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Cristina Aparecida Borges de Souza - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 443: A sentença transitou em julgado. Havendo advogado nomeado como procurador ou cur… Ver mais

B. M. B. Do B. S. A. x V. C. F.

ID: 311891697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2024.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. - V.C.F. - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para tornar definitiva a liminar anteriormente concedida, conso… Ver mais
Processo n° 1003048-71.2024.8.11.0051 Ação de busca e apreensão. Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada pela COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em face de JOÃO VICTOR FERREIRA DE SOUZA LOPES, já devidamente qualificados. Extr… Ver mais
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