Resultados para "1003048-52.2024.8.26.0472" – Página 36 de 44

Banco Santander (Brasil) S/A x Yasmin Lins Bezerra Da Silva

ID: 307994552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-88.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

YASMIN LINS BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCIA MIRANDA MACHADO DE MELO TEIXEIRA

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Processo 1003048-88.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Yasmin Lins Bezerra da Silva e outro - Vistos. Fls. 319/321: Demonstrou a…

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Processo nº 1003048-66.2025.8.26.0650

ID: 306850922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-66.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VISION WORLD TELECON ELETRONICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES COSTA

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Processo 1003048-66.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vision World Telecon Eletronicos Ltda Me - Vistos. 1. Tratando-se de ação na qual o au…

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Processo nº 1003048-40.2025.8.26.0400

ID: 301004740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-40.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIDORA CARDOSO MAYKON CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM

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Processo 1003048-40.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - - Maria Sidora Cardoso - 1. Para apreciação do requerimento de j…

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Processo nº 1003048-04.2025.8.26.0024

ID: 311226276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-04.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ANTONIO BENEVIDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DISNEI FERREIRA RODRIGUES

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Processo 1003048-04.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nivaldo Antonio Benevides - VISTOS.... Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos. Assim…

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A. E. Da S. C. x R. H. Da S. C.

ID: 293454554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001135-52.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DA S. C.

Polo Passivo:

R. H. DA S. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE PAIVA

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FERNANDA RODRIGUES VARJÃO

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Processo 0001135-52.2024.8.26.0472 (processo principal 1003019-36.2023.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.S.C. - R.H.S.C. - 1 - O inadimplemento … Processo 0001135-52.2024.8.26.0472 (processo principal 1003019-36.2023.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.S.C. - R.H.S.C. - 1 - O inadimplemento do principal (três prestações anteriores ao ajuizamento da execução) e das parcelas vencidas no curso da execução enseja a prisão civil do devedor de alimentos, nos termos do artigo 528, §§ 3º e 7º, do Código de Processo Civil. 2 - O executado, pessoalmente intimado, não pagou o débito, apresentando impugnação ao cumprimento de sentença. 3 - Inicialmente, observo que o débito objeto do presente cumprimento de sentença corresponde a 50% (cinquenta) por cento dos gastos com medicamentos, material e uniforme escolar, conforme sentença homologatória de acordo proferida nos autos principais. No que tange às justificativas apresentadas, o executado não comprovou que o inadimplemento é escusável e involuntário, tampouco a impossibilidade absoluta de pagar os alimentos, nos termos do artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal e artigo 528, § 2º, do Código de Processo Civil. A assertiva da parte executada de ausência de comprovação da necessidade do material escolar e dos medicamentos, pelo exequente, não vinga, tendo em vista que caberia ao próprio genitor apresentar a lista de materiais, já que o documento é acessível também ao pai da criança, caso tenha interesse em conhecer da rotina escolar do filho. Ademais, o executado não apresentou nenhum documento para comprovar valores abusivos, ônus do qual não se desincumbiu. Diferentemente, a parte exequente trouxe aos autos as notas fiscais e laudo médico comprovando os gastos. Por fim, consigno que, aplicandoas regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, não se verifica nenhuma irrazoabilidade nos valores apresentados pela parte exequente, assim como não se mostram supérfluos, considerando as atividades escolares desempenhadas por uma criança de 9 (nove) anos de idade. Outrossim, caberia ao executado apresentar documentos para desconstituir o débito relativo aos medicamentos, já que as condições de saúde de seu filho também lhe são acessíveis. 4 - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença. 5 - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, comprove o pagamento do débito descrito na planilha de fls. 92/93, sob pena de prosseguimento na execução. 6 - Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), FERNANDA RODRIGUES VARJÃO (OAB 509086/SP)

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Processo nº 1003048-26.2025.4.01.3001

ID: 311676131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-26.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DE LIMA NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1003048-26.2025.4.01.3001 PRO…

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Daniel Macedo Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 293730158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002091-17.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MACEDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002091-17.2025.8.26.0704 (processo principal 1003048-69.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Macedo Silva - Banco Bradesco S/…

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Processo nº 0000871-46.2025.8.26.0360

ID: 291104075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000871-46.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RAMALHO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000871-46.2025.8.26.0360 (processo principal 1003048-97.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jurandir Martins Ferreira - Providencie a serventia o arquivamento da ação de co…

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Processo nº 1003048-80.2025.8.26.0322

ID: 291091687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-80.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-80.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandra da Silva Teixeira - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios da just…

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Processo nº 1003048-26.2025.4.01.3001

ID: 315743683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-26.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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