Resultados para "1003067-32.2024.8.26.0222" – Página 36 de 53

André Henrique Santos Rosa e outros x Caoa Montadora De Veículos Ltda

ID: 335066746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-36.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé HENRIQUE SANTOS ROSA DéBORA FOGAGNOLI ROSA HENRIQUE FOGAGNOLI ROSA

Polo Passivo:

CAOA MONTADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MANSSINI INTATILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-36.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Henrique Santos Rosa - - Débora Fogagnoli Rosa - - Henrique Fogagnoli Rosa - Caoa Montadora de…

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Ana Maria De Souza Tardivo x Sulamerica Seguros E Previdência

ID: 307631053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000157-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

SULAMERICA SEGUROS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000157-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Sulamerica Seguros e Previdência e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPN… Processo 1000157-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Sulamerica Seguros e Previdência e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

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Jose Laercio Silva De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 297538618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002097-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERCIO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002097-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Laercio Silva de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec…

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Cicera Maria Silva Dos Santos Baptista x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 334843815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001146-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA SILVA DOS SANTOS BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BOOKPLAY COMéRCIO DE LIVROS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SANTANA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001146-21.2025.8.26.0222 (processo principal 1001515-32.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Maria Silva dos Santos Baptista - …

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Jose Laercio Silva De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 336954068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002097-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERCIO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002097-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Laercio Silva de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec… Processo 1002097-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Laercio Silva de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)

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D. F. S. Da R. e outros x J. Da R. C.

ID: 306429886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001484-12.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. S. DA R. L. F. R.

Polo Passivo:

J. DA R. C.

Intimação

Advogados:

LARISSA MARÇAL DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001484-12.2023.8.26.0045 (processo principal 1003067-88.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.R. - - D.F.S.R. - J.R.C. - Fls. 85/98:…

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E. B. B. Da S. e outros x J. L. B. Da S.

ID: 308088272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-19.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. B. B. DA S. F. B. B. DA S. R. C. B.

Polo Passivo:

J. L. B. DA S.

Intimação

Advogados:

GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARTINS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-19.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.B. - - F.B.B.S. - - E.B.B.S. - J.L.B.S. - Vistos. 1) Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora é beneficiá…

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Processo nº 0001485-94.2023.8.26.0045

ID: 307756879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001485-94.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. S. DA R. L. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO JOSE TELO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001485-94.2023.8.26.0045 (processo principal 1003067-88.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.R. - - D.F.S.R. - Decreto a suspensão d…

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B. E. M. x E. E. A. M.

ID: 293420976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-98.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. E. M.

Polo Passivo:

E. E. A. M.

Intimação

Advogados:

EMERSON MELHADO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-98.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.E.M. - E.E.A.M. - Vistos Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 do Código de Proc…

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Banco Volkswagen S/A. x Manoel Marques Silva De Oliveira

ID: 311051841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003067-80.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

MANOEL MARQUES SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ARAUJO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-80.2019.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Manoel Marques Silva de Oliveira - Na esteira da decisão inicial, fic…

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