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"1003067-98.2024.8.26.0297" - Resultados da Busca – Página 36 de 48

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Giuliano Borges Barreto

ID: 318645548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198800-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

GIULIANO BORGES BARRETO

Despacho

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2198800-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1003067-36.2025.4.01.4002

ID: 276550689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003067-36.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERONILZA DE SOUSA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VITOR VILARINHO BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-36.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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C. M. M. De G. x F. F. M. De A. S. De J.

ID: 322827018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007732-12.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M. DE G.

Polo Passivo:

F. F. M. DE A. S. DE J.

Intimação

Advogados:

SIMONE ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO BARDI DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO PALMERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007732-12.2022.8.26.0309 (processo principal 1003067-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - C.M.M.G. - F.F.M.A.S.J. - Vistos.…

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Processo nº 1003067-35.2025.4.01.3000

ID: 322547209

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003067-35.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRLANDIA SARAIVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO ARAUJO CAVALCANTE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUENA RIBEIRO DA CONCEICAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-35.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRLANDIA S…

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Processo nº 1003067-36.2025.4.01.4002

ID: 321333392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003067-36.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERONILZA DE SOUSA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VITOR VILARINHO BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-36.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003444-04.2025.8.26.0663

ID: 321016172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003444-04.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA SHUMAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003444-04.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Conforme alerta gerado automaticamente pelo sistema e movimentação…

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Processo nº 1003067-10.2022.4.01.3301

ID: 259954509

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003067-10.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROLAND SUTTER

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS PROCESSO Nº 1003067-10.2022.4.01.3301 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTA…

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Processo nº 0002536-92.2025.8.26.0297

ID: 308926641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002536-92.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE GASPARETI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002536-92.2025.8.26.0297 (processo principal 1008596-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Karoline Gaspareti de Figueiredo - Vistos. Int…

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Processo nº 1501841-98.2024.8.26.0297

ID: 314295476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501841-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIVALDO FRANCISCO GALDINO

Intimação

Advogados:

CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501841-98.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONIVALDO FRANCISCO GALDINO - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme… Processo 1501841-98.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONIVALDO FRANCISCO GALDINO - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 90/91), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de março de 2026, às 16 horas, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folha de antecedentes atualizada, bem como certidões do que eventualmente constar. Em linha de remate, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 461217/SP)

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Nerli De Fatima Miguel x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dosaposentados E Pensionistas

ID: 320189893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008014-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NERLI DE FATIMA MIGUEL

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008014-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nerli de Fatima Miguel - Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Autos … Processo 1008014-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nerli de Fatima Miguel - Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Autos nº 2024/001607. Vistos. Fl(s). 178 (petição da procuradora da requerida): O(s) procurador(a) do(a) requerido(a) informa a sua renúncia. Pese a intenção do documento juntado à(s) fl(s). 179/180 (mensagem eletrônica em que não é possível confirmar sequer se foi enviada, quanto mais se foi recebida), o mesmo não serve para provar a comunicação da renúncia ao mandante, de modo que a noticiada renúncia não produz qualquer efeito jurídico. Até que comprove a notificação da renúncia, o(a) procurador(a) permanecerá cadastrado(a) e receberá as intimações regularmente. Anoto que caso não dispense o adequado atendimento às intimações, imporá a seu cliente as mais variadas consequências da inércia e que a causação de dano/prejuízo ao mandante, pela perda de algum prazo em decorrência da ausência de atendimento a intimações em geral, pode acarretar inclusive na responsabilidade civil/profissional do advogado. Nesse sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: MANDATO OUTORGADO A ADVOGADO. RENÚNCIA. NOTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DO MANDANTE. NECESSIDADE. RESPONSABILIDADE.1. Conforme precedentes, a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. 2. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3. Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após sua notificação, incumbe ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão.4. Recurso especial não conhecido (REsp 320.345/GO. Relator: Ministro Fernando Gonçalves. Órgão Julgador: Quarta Turma. Julgado em: 05/08/2003. DJ: 18/08/2003). No mais, cumpra-se conforme determinado à fl. 175. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO (OAB 424035/SP)

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