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Resultados para "1003070-39.2023.4.06.3802" – Página 36 de 46

Processo 0005435-40.2024.8.26.0704 (processo principal 1003070-77.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - ADILSON MARTINS DE ARAUJO - Edson Gonçalves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua perti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003070-42.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003070-98.2025.8.26.0400

ID: 300770745
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003070-98.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson da Silva - - Orlane Silva Araujo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprova… Ver mais

Processo nº 0001010-89.2023.8.26.0514

ID: 309973319
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001010-89.2023.8.26.0514 (processo principal 1003070-52.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD. 2- No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa p… Ver mais

Processo nº 1003070-81.2022.4.01.3812

ID: 309002528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003070-81.2022.4.01.3812/MG AUTOR : ANTONIO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELICA FATIMA DE SOUZA (OAB MG188787) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de disponibilidade p… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-96.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Maria Aparecida Mangueira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1003070-18.2025.8.26.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.D.P. - Vistos. Fls. 36 - cota ministerial: DEFIRO. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003070-16.2025.8.11.0045

ID: 262370294
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003070-16.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC[1], INTIME-SE a parte requerente (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
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