Resultados para "1003150-06.2024.8.26.0624" – Página 36 de 51

Maria De Fatima Moraes Silveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 320738668

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008388-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MORAES SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria de Fatima Moraes Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. COMPROVADA A ADESÃO DO AUTOR. FICHA DE FILIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE COMPROVADA A FILIAÇÃO DO AUTOR AO SINDNAP AMBEC; (II) SE É DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; E (III) SE CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. JUNTADA DA FICHA DE FILIAÇÃO COM ACEITE DIGITAL COM GERAÇÃO DO CÓDIGO HASH DE SEGURANÇA E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO QUE ATESTAM A CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À ADESÃO. 4. EVIDENCIADA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO HÁ DE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, TAMPOUCO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.5. INEXISTENTE ATO ILÍCITO. INAPLICÁVEL A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 59 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO 6. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 11, ART. 1.010. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003983-41.2024.8.26.0586. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. R. De M. x M. C.

ID: 305529262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003150-77.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA TUVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-77.2024.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M. - M.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ofertado na petição inicial, com fulcro no artigo 487, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Transpascon Comercial Ltda x Antonio Marcos De Moraes

ID: 308976652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004541-89.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPASCON COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE MORAES

Intimação

Advogados:

FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE NORIO HIRATSUKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004541-89.2025.8.26.0361 (processo principal 1003150-19.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Transpascon Comercial Ltda - Antonio Marcos de Mora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Transpascon Comercial Ltda x Antonio Marcos De Moraes

ID: 308976650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004541-89.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPASCON COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE MORAES

Intimação

Advogados:

FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE NORIO HIRATSUKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004541-89.2025.8.26.0361 (processo principal 1003150-19.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Transpascon Comercial Ltda - Antonio Marcos de Mora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003150-09.2025.4.01.3305

ID: 309140806

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-09.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAIANE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANA QUEIROZ DE CASTRO DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INGRID PEREIRA BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003150-09.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003150-67.2022.8.26.0400

ID: 300881103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003150-67.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HARVEST AGRO TDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-67.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Harvest Agro TDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003150-25.2024.4.01.3602

ID: 291898257

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003150-25.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEAN MICHEL SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003150-25.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Davison Cesar Guioti x Maria Aparecida Dias D Panare - Me

ID: 316020274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-45.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVISON CESAR GUIOTI

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DIAS D PANARE - ME

Intimação

Advogados:

RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CRISTINA SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO AMORIM CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-45.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davison Cesar Guioti - Maria Aparecida Dias D Panare - Me - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em pross…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003150-79.2025.4.01.3702

ID: 320015217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-79.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILSON VARAO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003150-79.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003150-09.2025.4.01.3305

ID: 320711110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003150-09.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TAIANE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANA QUEIROZ DE CASTRO DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INGRID PEREIRA BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003150-09.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 510 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes