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Resultados para "1003302-51.2023.4.06.3802" – Página 36 de 50

M. P. F. x S. P.

ID: 315626809
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-36.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.F. - S.P. - Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. A… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003302-09.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SI… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1003302-57.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003302-45.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1003302-36.2025.4.01.3603

ID: 307309536
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003302-36.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
Processo 1003302-22.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ismael Moreira da Silva - Payjoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. - - Cil Comércio de Informatica Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido form… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003302-76.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILMA OLIVEIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1003302-41.2024.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Direlei de Abreu - - Darlete de Abreu Marriel - - Deliani Aparecida de Abreu Patrocinio - - Delorme de Abreu - - Deosdébio Abreu - - Devair Francisco de Abreu - - Devalde Abreu - - Diocenia Abreu de So… Ver mais

Processo nº 1003302-74.2023.8.26.0176

ID: 312449427
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-74.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - Vistos. Em sede de ação de alimentos envolvendo menores, pode o Ministério Público pugnar pela quebra do sigilo bancário do alimentante, notadamente em função da relevância da questão e do dever instituci… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003302-64.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIVOEMIA DIAS CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AN… Ver mais
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