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Resultados para "1003313-45.2025.8.26.0302" – Página 36 de 51

Processo nº 1003313-84.2020.4.01.3815

ID: 327378395
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003313-84.2020.4.01.3815/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952) ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) ADVOGADO(A) : ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163… Ver mais

Processo nº 1003313-03.2025.8.26.0704

ID: 259511636
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB 162574/RJ) Processo 1003313-03.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construtora Tenda S/A - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 69, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-… Ver mais
Processo 1003313-78.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alvaro Antônio Guilhermite - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juíze… Ver mais
Processo 1000015-45.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Clarete Florim - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. É caso de suspensão do andamento do processo, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de S… Ver mais
Intimação
Processo 1008419-32.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 270/271: trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela parte exequente. Pretende a constrição de eventual crédit… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-34.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprim… Ver mais

Processo nº 0044839-09.2020.8.26.0100

ID: 309375396
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0044839-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1003313-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se val… Ver mais
Processo 1003313-52.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HOMOLOGO a desistência desta ação formulado pela parte requerente, nos termos do parágrafo único do artigo 200, CPC, e para que produza … Ver mais

Processo nº 0044839-09.2020.8.26.0100

ID: 309396770
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0044839-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1003313-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se val… Ver mais

Processo nº 1003313-69.2024.8.26.0176

ID: 295859771
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-69.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paulo Santos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (qui… Ver mais
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