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Resultados para "1003350-06.2024.8.26.0400" – Página 36 de 41

S. Das G. C. De M. x S. A. De M.

ID: 315461360
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001889-40.2025.8.26.0704 (processo principal 1003350-98.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - S.G.C.M. - S.A.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que partilhou os saldos bancários na ocasião da separação de fato do ex-casal, proposto pelo rito prev… Ver mais

Processo nº 1003350-34.2025.8.26.0541

ID: 320258883
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-34.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.D. - - M.M.O.U. - Ante o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, decretando o divórcio dos requerentes CAROLINE CASTOR DOMENENCIANO e MAYRON MURILLO DE O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003350-92.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE TE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011003-96.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Leide Daiane Francisco de Souza… Ver mais
Intimação
Processo 0001440-41.2025.8.26.0168 (processo principal 1003350-57.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Perozi Lopes - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 41/42) com o cálc… Ver mais

Processo nº 1003350-75.2025.8.26.0010

ID: 291075204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-75.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Famile Anchieta 580 - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no pr… Ver mais

Processo nº 1003350-12.2025.8.26.0322

ID: 306837787
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-12.2025.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.C.P. - De modo a viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a document… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1007817-30.2024.4.01.3901 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA REPRESENTANTES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003350-66.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA MARA RODRIGUES BRITO MENDONCA REPRESENTANTE(S) PO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003350-42.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: GLEICIANE BISPO DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a petição inicial, pois presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de … Ver mais
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