Resultados para "1003359-04.2024.8.26.0291" – Página 36 de 51

Processo nº 1003359-96.2025.4.01.0000

ID: 320373340

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003359-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IGOR ESCHER PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CELANA CARDOSO ANDRADE Advogado do(a) AGRA…

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Processo nº 1003359-81.2021.4.01.3704

ID: 327362119

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-81.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINO JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003359-81.2021.4.01.3704 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1003359-60.2025.4.01.3504

ID: 329719679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-60.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DUARTE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON RODRIGUES LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003359-60.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003359-75.2025.4.01.3305

ID: 330790492

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-75.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNA VITORIA DA CUNHA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA BORGES GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003359-75.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003359-18.2025.4.01.4003

ID: 332101327

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-18.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAMILA PEREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LAIS RIBEIRO CARVALHO GONÇALVES MIRANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003359-18.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JAMILA PE…

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Processo nº 1003359-18.2025.4.01.4003

ID: 332101337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-18.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003359-18.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JAMILA PE…

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Processo nº 1004426-04.2024.8.26.0291

ID: 291486916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004426-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. V. N. L. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO LORIS BEDIM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004426-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.M. - - E.V.N. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento jurídico do pedido para qu… Processo 1004426-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.M. - - E.V.N. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento jurídico do pedido para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "a", do CPC, nos seguintes termos: A) Fica reconhecida e dissolvida a união estável entre as partes, que existiu no período de 27/08/1990 até 27/08/2024; B) Atribuir a guarda da menor E.V.N. à requerente L.H.M.; C) Fixar o direito de visitas do genitor aos finais de semana; D) Os alimentos continuarão a ser pagos pelo requerido em favor de sua filha no mesmo valor fixado liminarmente, ou seja, no valor equivalente a 30% de seus ganhos salariais integrais, incidindo sobre o salário-base, horas extras, adicionais, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, 13° salário e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se da base de cálculo apenas o valor da contribuição previdenciária. Em caso de desemprego ou emprego informal, a obrigação alimentícia será no valor equivalente a 30% do salário mínimo federal. O genitor trabalha na empresa indicada no cabeçalho desta decisão, para onde deverá ser encaminhado ofício para os descontos em folha de pagamento salarial para fins da pensão alimentícia, com as advertências contidas no art. 22 da Lei 5.478/68, em caso de descumprimento. Ciência ao Ministério Público. A parte requerida não se opôs ao pedido inicial, portanto deixo de condená-la ao pagamento das verbas sucumbenciais. Compete ao advogado das partes materializar a presente sentença/mandado de averbação/ofício e encaminhá-la ao CRC competente. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Expeça-se certidão de honorários ao advogado das requerentes para fins do Convênio (fls. 13/14) e arquivem-se. P. I. - ADV: ARNALDO LORIS BEDIM NETO (OAB 497623/SP), ARNALDO LORIS BEDIM NETO (OAB 497623/SP)

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Processo nº 1003359-55.2024.4.01.3905

ID: 321424490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-55.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003359-55.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003359-55.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Samantha Lopes Bernardes De Melo x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 307366978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005442-74.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA LOPES BERNARDES DE MELO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0005442-74.2025.8.26.0032 (processo principal 1003359-68.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samantha Lopes Bernardes de Melo - Amil Assistência Médica …

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Aderlando Ribeiro Pereira x Associação Do Plano De Saúde Da Santa Casa De Santos

ID: 294667586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001129-83.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADERLANDO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DO PLANO DE SAúDE DA SANTA CASA DE SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURO DA CRUZ BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001129-83.2025.8.26.0157 (processo principal 1003359-52.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aderlando Ribeiro Pereira - Associação do Plano de Saúde …

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