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Processo nº 1003392-43.2024.8.26.0210

ID: 322454170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003392-43.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANTONIA CAETANO DEBRAIL CAETANO GILBERTO APARECIDO CAETANO MARILZA DE JESUS CAETANO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GALVÃO

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Processo 1003392-43.2024.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Debrail Caetano - Gilberto Aparecido Caetano - - Daniela Antonia Caetano - - Marilza de Jesus Caetano Neves - Sendo assim…

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Sf3 Quata Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Simone Da Silva Elias

ID: 275850818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003392-51.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

SIMONE DA SILVA ELIAS

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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DANIEL APARECIDO RANZATTO

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ADV: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB 124651/SP), Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1003392-51.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Sf3 Quata Fundo de Inve…

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Elzira Aparecida Da Silva x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 325456118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-24.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZIRA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003392-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elzira Aparecida da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Com fundamento …

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Valdivio Envangelista Santos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 327060285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-82.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVIO ENVANGELISTA SANTOS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

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Processo 1003392-82.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdivio Envangelista Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Com f…

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Município De Pontes E Lacerda x Cleudenir Maria Da Mata

ID: 262923152

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003392-40.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Polo Passivo:

CLEUDENIR MARIA DA MATA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003392-40.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: CLEUDENIR MARIA DA MATA Vistos, etc…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Maria Lúcia Franchini Santoro

ID: 303452847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003392-16.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MARIA LÚCIA FRANCHINI SANTORO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003392-16.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003392-07.2024.8.26.0222

ID: 307643949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003392-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenc…

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Processo nº 1003392-50.2025.8.26.0358

ID: 297587373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003392-50.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO DE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003392-50.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L., registrado civilmente como L.E.S.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se…

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Joao Wesley Cerqueira Reganin x Bruno Henrique Ferraz De Arruada Reganin e outros

ID: 297722860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001105-91.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO WESLEY CERQUEIRA REGANIN

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE FERRAZ DE ARRUADA REGANIN LUCIANE CRISTINA FERRAZ DE ARRUDA REGANIN MARIA CELESTE CERQUEIRA REGANIN FERRARI NORMA LILIAN CERQUEIRA REGANIN MONTEIRO SERGIO LUIZ FERRARI

Intimação

Advogados:

NELSON FERREIRA ROSADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VIVEIROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001105-91.2022.8.26.0664 (processo principal 1003392-44.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Joao Wesley Cerqueira Reganin - Maria Celeste Cerqueira Reganin Fer… Processo 0001105-91.2022.8.26.0664 (processo principal 1003392-44.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Joao Wesley Cerqueira Reganin - Maria Celeste Cerqueira Reganin Ferrari - - Sergio Luiz Ferrari - - Norma Lilian Cerqueira Reganin Monteiro - - Bruno Henrique Ferraz de Arruada Reganin - - Luciane Cristina Ferraz de Arruda Reganin - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250610133342046275, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP), NELSON FERREIRA ROSADO (OAB 404546/SP), NELSON FERREIRA ROSADO (OAB 404546/SP), NELSON FERREIRA ROSADO (OAB 404546/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)

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Ezequiel Pereira Neves x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 310751627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

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Processo 0003191-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1003392-39.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ezequiel Pereira Neves - Associação de Benefícios e Previdência - Ab… Processo 0003191-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1003392-39.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ezequiel Pereira Neves - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Ezequiel Pereira Neves em face de Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev, devidamente qualificados nos autos. Anote-se a gratuidade da parte exequente. Intime-se a parte executada Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$5.750,75, atualizado, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código Processo Civil. Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC) para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no artigo 525, Código Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

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