Resultados para "1003411-94.2023.8.26.0659" – Página 36 de 43

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003411-80.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1003411-29.2025.8.26.0270

ID: 330435647
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003411-29.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ilson Aparecido da Silva - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de renda sua e dos membros do nú… Ver mais

Processo nº 1003411-14.2025.8.26.0663

ID: 335195413
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003411-14.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jordana dos Santos Gomes Vasconcellos - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e des… Ver mais
Processo 0003868-63.2025.8.26.0566 (processo principal 1003411-14.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei Nunes dos Santos - - Roberval Maurilio Viana - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apr… Ver mais
Processo 1003411-25.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Casces - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1003411-93.2025.8.26.0281

ID: 328541958
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003411-93.2025.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - B.G. - 1) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. 2) Recebo a petição de fls. 19 como emenda à petição inicial. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 0002180-43.2025.8.26.0024 (processo principal 1003411-25.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Teresa Casces - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçad… Ver mais

Processo nº 1003411-19.2025.8.26.0047

ID: 334802374
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003411-19.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Furnier de Andrade - Vistos. 1) Fls. 71/72: defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Fls. 28: defiro os benefícios da Lei9 nº 10.741/2003. Anote-se. 3) Trata-se de aç… Ver mais

J. H. De O. x C. Dos S. O.

ID: 335208660
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002318-47.2025.8.26.0529 (processo principal 1003411-28.2025.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.H.O. - C.S.O. e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão liminar com pedido de tutela de urgência proposto por Juliano Henrique de Oliveira em f… Ver mais

Processo nº 1003411-51.2025.8.13.0024

ID: 294411315
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 1003411-51.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDNALDO WILLIAM PEREIRA CYRIACO ADVOGADO(A) : MARIA GERALDA MAGALHAES (OAB MG139088) DESPACHO A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de seu arti… Ver mais
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