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Processo nº 1003452-02.2023.4.06.3812

ID: 272892793

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003452-02.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (OAB/MG 102.428) DANILLO RAMOS LEMOS (OAB/MG 156.138) CARMEM DE SALES AMARAL (OAB/MG 84.082)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003452-02.2023.4.06.3812/MG AUTOR : CLAUDIA APARECIDA FAGUNDES ADVOGADO(A) : CARMEM DE SALES AMARAL (OAB MG084082) ADVOGADO(A) : DANILLO RAMOS LEMOS (OAB MG156138) ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (OAB MG102428) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos juntados… Ver mais

Processo nº 1003452-35.2025.4.01.3306

ID: 318045391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003452-35.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (OAB/BA 43.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003452-35.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Fabiana Batista Macedo x Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A.

ID: 324189264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003452-84.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BATISTA MACEDO

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1003452-84.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Batista Macedo - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de… Ver mais

Processo nº 1003452-46.2023.4.01.4101

ID: 329942304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003452-46.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MENDES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS MORIA (OAB/RO 8.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1003452-46.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANESSA MENDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Ana Cristina Provenzale x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 334002877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014881-05.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA PROVENZALE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB/SP 344.445)

Processo 0014881-05.2025.8.26.0002 (processo principal 1003452-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Provenzale - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo… Ver mais

Imobiliaria Itarare Ltda x Ana Maria Spina Sahade e outros

ID: 324793500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003452-33.2001.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA ITARARE LTDA

Polo Passivo:

ANA MARIA SPINA SAHADE MOUKBEL ROBERTO SAHADE

Intimação

Advogados:

SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP 210.253) CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 159.447) ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB/SP 109.087)

Processo 1003452-33.2001.8.26.0562/01 (apensado ao processo 1003452-33.2001.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Coisas - Imobiliaria Itarare Ltda - Moukbel Roberto Sahade - - Ana Maria Spina Sahade - Vistos. 1. Ciência às partes (fls. 1300). Trata-se de processo de execução em que a parte exe… Ver mais

Juliana Aparecida Pedroso Santana x Municipio De Porto Ferreira

ID: 329917091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000181-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA PEDROSO SANTANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB/SP 326.964) LUCAS PERES DE LIMA (OAB/SP 403.087) GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB/SP 440.761) CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 268.879)

Processo 0000181-06.2024.8.26.0472 (processo principal 1001179-59.2021.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Juliana Aparecida Pedroso Santana - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - 1 - Fls. Retro: compulsando os autos, observa-se que existe dis… Ver mais

Processo nº 1003452-57.2025.4.01.4301

ID: 307882514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003452-57.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1003452-57.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: MARIA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na form… Ver mais

Licileni Cortez Caetano x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307643943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003452-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003452-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

Processo nº 1003452-78.2025.8.26.0663

ID: 309917761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003452-78.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TOFANINI BOFF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB/SP 207.794)

Processo 1003452-78.2025.8.26.0663 - Embargos à Execução - Pagamento - Maria Aparecida Tofanini Boff - - Maria Aparecida Tofanini Boff - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e … Ver mais

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