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Resultados para "1003506-40.2023.8.26.0299" – Página 36 de 47

Processo 1003506-11.2025.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Cristina Hirata - - Adriana Hirata Nagano - - Alberto Hideki Hirata - - Koiti Hirata - Trata-se de ação de Inventário em razão do falecimento de Shizue Hirata. Houve manifestação do i. representante do Ministério P… Ver mais

G. A. M. x V. P. J. M.

ID: 295782440
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003506-08.2024.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: G. A. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. P. J. M. (Menor(es) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003506-65.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: José Pedro Gomes de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Mag… Ver mais
Processo 1003506-02.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ecobus Transportes e Turismo Ltda - Epp - Viação Taistur Ltda Epp - Kovr Seguradora S/A - (Denunciada A Lide) - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003506-27.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Rusticano Comercio de Rações Ltda - … Ver mais

G. M. Da S. x B. W. Dos S. e outros

ID: 324106899
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003506-90.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S. - B.W.S. - - G.H.S.S. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de: i) RECONHECER a união estável entre as partes, duran… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1003506-67.2025.8.26.0526

ID: 332785006
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003506-67.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maicon Vinicius Ribeiro da Silva - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabe… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO EEfis 1003506-21.2024.8.11.0041 (c) Vistos, Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da sentença de ID nº 197350059, que julgou procedentes os embargos à … Ver mais

Processo nº 1003506-58.2025.8.26.0529

ID: 308578728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003506-58.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Calçados Via Bella Ltda - Indefiro benefício da gratuidade de Justiça à parte autora. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais
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