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Processo nº 1003618-10.2025.4.01.4004

ID: 278667532

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-10.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THALYA SOARES LIMA (OAB/MA 24.543) EDUARDO MOURA DE SOUSA IBIAPINO (OAB/PI 21.410)

PROCESSO: 1003618-10.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MIGUEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previ… Ver mais

Joselita De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319059810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-52.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 66.885) RAIANE BARBOSA FIRMINO (OAB/BA 43.821)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1003618-52.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELITA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA C… Ver mais

Viarondon Concessionária De Rodovia S A x Jose Luis Pacheco

ID: 317609029

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003618-24.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIARONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S A

Polo Passivo:

JOSE LUIS PACHECO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO (OAB/SP 144.286) GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.354) FERNANDA BASSI GONÇALVES (OAB/SP 425.722) EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB/SP 262.991) LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB/SP 415.031)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003618-24.2024.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: Jose Luis Pacheco - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Não conheceram o recurso, por V. U. - COMPETÊNCIA. AC… Ver mais

Processo nº 1003618-31.2025.8.26.0269

ID: 323386396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003618-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PORTELA DO AMARAL CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB/SP 406.665)

Processo 1003618-31.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Rita de Cassia Portela do Amaral Camargo - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para declarar o direito da parte autora à revisão de apos… Ver mais

Gonçalo Domingos Da Silva x Hamilton Tadashi Niizu e outros

ID: 327148002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003618-32.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GONçALO DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

HAMILTON TADASHI NIIZU LINDALVA SHIZUE TAKAGI NIIZU

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB/SP 147.824) LAURO LUIS MUCCI (OAB/SP 129.330)

Processo 1003618-32.2023.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gonçalo Domingos da Silva - Hamilton Tadashi Niizu - - Lindalva Shizue Takagi Niizu e outro - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário formulado pela parte autora, com o objetivo de obter informações f… Ver mais

J. D. A. C. x R. De O. F.

ID: 259526539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-21.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. D. A. C.

Polo Passivo:

R. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB/SP 185.785) FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB/SP 126.369)

ADV: Fabio Andreotti Del Grande (OAB 126369/SP), Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB 185785/SP) Processo 1003618-21.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. A. C. - Reqdo: R. de O. F. - Vistos. Fls. 841-844: O documento de fl. 621 indica saldo em 2022 e 2023, sem outras movimentaçõ… Ver mais

Ignes Pazzim Moreira x Banco Cetelem S.A

ID: 307852643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-26.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IGNES PAZZIM MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB/SP 416.115) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1003618-26.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Ignes Pazzim Moreira - BANCO CETELEM S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e… Ver mais

Processo nº 1003618-09.2025.8.26.0438

ID: 293332525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-09.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AGUSTAVO MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB/SP 202.136)

Processo 1003618-09.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Agustavo Mota - Assim, RECONHEÇO a incompetência territorial do Juizado Especial Cível de Penápolis para o conhecimento da presente demanda, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do … Ver mais

A. S. V. x A. A. M. I. S. A.

ID: 312509803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-84.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. V.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) CLAUDIA PEREIRA PINTO LOPES (OAB/SP 102.085) ANDREW OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 435.664)

Processo 1003618-84.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.S.V. - A.A.M.I.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuên… Ver mais

Processo nº 1003618-76.2021.4.01.3704

ID: 313804458

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003618-76.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE HENRIQUE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THATIANNY TORRES DOS SANTOS (OAB/MA 19.281) FABIANA FURTADO SCHWINDT (OAB/MA 6.349)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003618-76.2021.4.01.3704 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA EUNICE HENRIQUE DE MORAIS REPRESENT… Ver mais

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