Resultados para "1003618-70.2023.8.26.0408" – Página 36 de 47

F. C. De M. V. x E. C. M. V.

ID: 333221984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1019561-57.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE M. V.

Polo Passivo:

E. C. M. V.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019561-57.2024.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - F.C.M.V. - E.C.M.V. - Vistos. Trata-se de pedido de regulamentação de guarda c/c inversão de alimentos c/c tutela antecipada e pedi… Processo 1019561-57.2024.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - F.C.M.V. - E.C.M.V. - Vistos. Trata-se de pedido de regulamentação de guarda c/c inversão de alimentos c/c tutela antecipada e pedido subsidiário de alteração das regras de convivência. Emenda à inicial _fls. 82/103 e recebimento parcial da emenda_fl. 104. A decisão de fls. 111/113 deferiu o contato do genitor com a adolescente por vídeo chamadas, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h, sem interferência da genitora, sob pena de aplicação das sanções legais e designou sessão de mediação no CEJSUC, que restou infrutífera (fl. 126). A Requerida foi citada (fl. 122) e apresentou contestação (fls. 132/138). Não concordou com a modificação da guarda e afirmou que não impede ou dificulta as visitas, mas tem cuidados que são necessários e importantes. Aduz que a questão das visitas já foi amplamente debatida e analisada em processos anteriores não ocorrendo mudanças que justificassem sua alteração. Entende incabível a mãe ter que arcar com o ônus de levar a criança ao genitor para exercer seu direito de visitas. Afirmou que não discorda do contato da filha com o genitor, porém, informou não ser possível a realização dos contatos virtuais em razão da menor não possuir celular. Réplica às fls. 155/156. Manifestação do Ministério Público_fls. 175/177. O genitor requer a aplicação de multa de R$500,00 por ato de descumprimento da decisão. Inicialmente, observo que os contatos com o genitor foram deferidos considerando que também é direito da adolescente a convivência paterna, inclusive, a fim de evitar eventuais prejuízos ao seu desenvolvimento. Portanto, a decisão não condicionou a realização de contatos através do celular da adolescente, podendo ocorrer via telefone fixo da residência, por meio do celular da genitora ou de qualquer adulto responsável indicado pela mãe. Desse modo, advirto a requerida que deverá possibilitar os contatos entre o genitor e a filha sob sua guarda, sob pena de incidir nas penas de litigância de má fé e aplicação de multa quando, injustificadamente, descumprir a decisão. Providencie a serventia o apensamento do feito aos autos n. 1003618-61.2022, conforme decisão de fl. 78. A questão da alienação parental deverá continuar a ser tratada naqueles autos, haja vista que se refere aos mesmos fatos indicados neste feito, qual seja, eventual impedimento ocasionado pela genitora à realização de contatos da adolescente com o genitor. Sobre o pedido de justiça gratuita, deverá a requerida juntar aos autos três últimos comprovantes de renda e a última declaração de imposto de renda. No mais, não há nulidades. As partes são legítimas e estão representadas, não havendo outras questões processuais a serem analisadas, portanto, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido: a guarda e as visitas. As alegações contidas nos autos encerram matéria cujo deslinde deve ser antecedido de concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se encontram no processo, de forma a apreciar com mais segurança a matéria. Dessa forma, defiro a realização de estudo psicossocial com as partes. Intime-se a equipe técnica do juízo para realização do estudo com a adolescente e a genitora. Com relação ao genitor, observo que, nos autos n. 1003618-61.2022, já foi deferida expedição de carta precatória para realização de estudo com o genitor. Assim, tratando-se das mesmas partes, por economia e celeridade processual, aguarde-se a juntada do relatório técnico naqueles autos e extração de cópia para este feito. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP)

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Egoroff Negocios Imobiliarios Ltda x Cb Motors Comércio De Veículos e outros

ID: 278727567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-82.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EGOROFF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CB MOTORS COMéRCIO DE VEíCULOS MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUINTANA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CAMPOS COTRIM DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB 115445/SP), Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB 203638/SP), Felipe Quintana da Rosa (OAB 336173/SP) Processo 1003618-82.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cí…

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Processo nº 1003618-12.2025.4.01.3001

ID: 335285241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-12.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Breno Caetano Pinheiro e outros x Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas

ID: 293481357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020974-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENO CAETANO PINHEIRO LUIZ CÉSAR ZORDAN - ESPÓLIO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Intimação

Advogados:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIS MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020974-41.2022.8.26.0114 (processo principal 1003618-94.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - LUIZ CÉSAR ZORDAN - ESPÓLIO - - Breno Caetano Pinheiro - Sociedade de A…

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Processo nº 1003618-16.2025.8.26.0565

ID: 311208275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-16.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA FAEDA PATRICIA ROCHA EGAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO SILVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003618-16.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre de Souza - - Faeda Patricia Rocha Egas de Souza - Vistos. De início, diante dos documentos juntados (fls. …

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J. B. R. M. e outros x B. B. R. M. e outros

ID: 294012216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003618-05.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. B. R. M. J. C. DA R. M. M. J. B. F.

Polo Passivo:

B. B. R. M. C. DA R. M.

Intimação

Advogados:

THAINÁ QUESSADA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003618-05.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.B.F. - - J.B.R.M. - J.C.R.M. - B.B.R.M. - - C.R.M. - Vistos, No prazo de 10 dias manifestem-se as partes…

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Processo nº 1003618-02.2025.8.26.0602

ID: 278112408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA BENETTI JOSé MAURíCIO RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB 265190/SP), Vanessa Affonso (OAB 512281/SP) Processo 1003618-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Maurício Rodrigues Gonçalves, …

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Processo nº 1003618-10.2025.4.01.4004

ID: 278667532

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-10.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THALYA SOARES LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOURA DE SOUSA IBIAPINO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003618-10.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MIGUEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. …

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Joselita De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319059810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003618-52.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAIANE BARBOSA FIRMINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1003618-52.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Viarondon Concessionária De Rodovia S A x Jose Luis Pacheco

ID: 317609029

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003618-24.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIARONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S A

Polo Passivo:

JOSE LUIS PACHECO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BASSI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LAMONATO FAGGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003618-24.2024.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: Jose Luis Pacheco - M…

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