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Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 36 de 46

ADV: Marcos de Almeida dos Santos (OAB 469525/SP) Processo 1003663-35.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. de S. V. , R. F. de S. V. , L. G. F. de S. V. - Vistos. CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial de fls. 81/8… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003663-14.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Joaquim Carlos Lima Junior Me - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EME… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1002273-95.2022.4.01.0000/MG RECORRENTE : MARIA DE FATIMA BORBA ADVOGADO(A) : DARIO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB MG202655) ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS NUNES (OAB MG113717) ADVOGADO(A) : CAMILA MARQUES BARBOSA (OAB MG162579) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória… Ver mais

Processo nº 1003663-81.2025.8.26.0189

ID: 310648352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Alves de Sousa - Vistos. Denego o pleito liminar, pois devem estar presentes elementos cabais que evidenciem a probabilidade do direito ("fumus boni juris") e, cumulativamente, o perigo de dano ("periculum in m… Ver mais

L. G. A. Da S. x P. H. S. L.

ID: 290729790
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006638-07.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - L.G.A.S. - P.H.S. - Vistos. Trata-se de execução de medida liminar confirmada por sentença proferida em 06.09.2024 (fls. 151/153 dos autos principais), que … Ver mais

Processo nº 1003663-88.2023.8.11.0021

ID: 316582600
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003663-88.2023.8.11.0021
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE HASSIB… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1003663-69.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAUSTO CONCEICAO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP276755 R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001233-49.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Lucélia Aragão Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: João Carlos… Ver mais
Processo 1003663-63.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.S.M. - - A.F.C.S.M. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 201… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003663-26.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogado do(a) AUTOR: LUDIMILA SOUSA CUNHA… Ver mais
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