Resultados para "1003669-82.2024.8.26.0073" – Página 36 de 48

L. G. S. x P. S. E.

ID: 296748128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005318-82.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

P. S. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005318-82.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005318-82.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: L. G. S. - Apelado: P. S. E. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSISTENTE NA EXIBIÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A QUE SE REFERE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CONSUBSTANCIADA NA FALTA DE PREVISÃO LEGAL DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - RECURSO DO AUTOR - GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA - PLEITEANTE QUE AUFERE RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E CONTA COM TRÊS DEPENDENTES ECONÔMICOS EM SUA UNIDADE FAMILIAR - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO PELA FORNECEDORA - PREVISÃO LEGAL EXPRESSA DE AUTORIZAÇÃO DO MANEJO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PARA INSTRUIR AÇÃO CONTENCIOSA OU EVITAR SEU AJUIZAMENTO - ARTIGO 381, III, DO CPC - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EM TELA QUE FUNCIONA AINDA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO - ARTIGO 6º, III, DO CDC - PRECEDENTES - SENTENÇA CASSADA, COM DETERMINAÇÃO DE PROCESSAMENTO DO FEITO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - 5º andar

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Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

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Processo nº 1003669-51.2025.4.01.3315

ID: 309194321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-51.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NALVA VIEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBSON LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABRICIA DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-51.2025.4.01.3315…

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O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

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Processo nº 1003669-51.2025.4.01.3315

ID: 298097058

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-51.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NALVA VIEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBSON LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABRICIA DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-51.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1003669-25.2023.4.01.3702

ID: 311873466

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-25.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. T. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS SANTIAGO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-25.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003669-78.2025.4.01.3500

ID: 282683493

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-78.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO AGASSIZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDREA ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003669-78.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

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Processo nº 1003669-06.2025.4.01.4300

ID: 311810291

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003669-06.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003669-06.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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