Resultados para "1003670-32.2024.8.26.0505" – Página 36 de 44

Processo nº 1003670-40.2025.8.26.0297

ID: 295910250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CARLA RODRIGUES LOPES PHANTAZIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida…

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Jacilene Martins Da Conceicao x Companhia Energ?Tica Do Maranh?O-Cemar

ID: 263154766

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003670-57.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JACILENE MARTINS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

Sentença

Advogados:

ELAINE FREIRE ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003670-57.2022.8.11.0040. RECONVINTE: JACILENE MARTINS DA CONCEICAO EXECUTADO: COMPANHIA ENERG?TICA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Aparecida Ferreira Garcia

ID: 300082557

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003670-04.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APARECIDA FERREIRA GARCIA

80

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA ANDRADE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Maria Aparecida Bazuco Canova x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 297043775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-08.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BAZUCO CANOVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA ZACHARIAS TANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAISSAL RAFIK SAAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - D…

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Processo nº 1003670-18.2025.4.01.3903

ID: 313874218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-18.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JULIANA COSTA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003670-18.2025.4.01.390…

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Processo nº 1003670-81.2022.4.01.3819

ID: 276724272

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003670-81.2022.4.01.3819

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003670-81.2022.4.01.3819/MG RÉU : WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA (OAB MG152375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF …

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Processo nº 1003670-12.2025.8.26.0565

ID: 277599468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-12.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003670-12.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Examinando os documentos juntados…

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Processo nº 1003670-54.2025.8.11.0007

ID: 326954972

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DA SILVA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007 REQUERENTE: EVERALDO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 0002436-32.2024.8.26.0505

ID: 297467643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002436-32.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGICFLEX INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN FADEL PINTO BASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002436-32.2024.8.26.0505 (processo principal 1000962-14.2021.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Magicflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda … Processo 0002436-32.2024.8.26.0505 (processo principal 1000962-14.2021.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Magicflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por MAGICFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. em face de INDUSTRIA DE MOVEIS BONATTO S.A., nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1000962-14.2021.8.26.0505. A exequente, ora requerente, alega, em síntese, a ocorrência de sucessão empresarial fraudulenta, com o intuito de frustrar o adimplemento do crédito executado. Aponta que a executada nos autos principais, após diversas diligências infrutíferas para satisfação do débito, encerrou suas atividades de forma irregular, tendo seu estabelecimento desocupado e seus bens alienados para a empresa Bonatto S.A. Para corroborar suas alegações, a requerente apresenta certidões de oficial de justiça que atestam a desocupação do imóvel da executada original e a informação, prestada por um porteiro, de que os bens teriam sido "vendidos" ou "incorporados" pela empresa Bonatto. Além disso, junta fotografias que indicariam a presença de maquinário e de um caminhão da executada original nas dependências da empresa sucessora (fls. 5-7), bem como declarações de funcionários que confirmam a aquisição da MGM (empresa do grupo da executada original) pela Bonatto, com a transferência de maquinário, estoque e funcionários. Aduz, ainda, que o número de atendimento via WhatsApp da empresa Bonatto demonstra a conexão com as empresas do grupo econômico da executada. Diante dos indícios de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial, com o objetivo de fraudar credores, o que encontra amparo no artigo 50 do Código Civil e na jurisprudência pátria, o processamento do presente incidente é medida que se impõe. O Código de Processo Civil, em seus artigos 133 a 137, estabelece o rito para a desconsideração da personalidade jurídica, prevendo a suspensão do processo principal e a citação do sócio ou da pessoa jurídica que se pretende responsabilizar. Isto posto, decido: Instauro o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do processo principal de Execução de Título Extrajudicial nº 1000962-14.2021.8.26.0505, conforme dispõe o art. 134, § 3º, do CPC. Anote-se. Cite-se a requerida, INDUSTRIA DE MOVEIS BONATTO S.A., no endereço indicado à fl. 1 e fl. 14, para, querendo, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil. Proceda a Serventia às devidas anotações no distribuidor, conforme o art. 134, § 1º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP), GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP)

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Processo nº 1004931-32.2024.8.26.0505

ID: 279141490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004931-32.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA ARAUJO FERREIRA MANOEL FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA TESHIGAHARA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Teshigahara Pires (OAB 414774/SP) Processo 1004931-32.2024.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: Cicera Maria Araujo Ferreira, Manoel Francisco Ferreira - Vistos. RECEBO a emenda à petição inic… ADV: Mariana Teshigahara Pires (OAB 414774/SP) Processo 1004931-32.2024.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: Cicera Maria Araujo Ferreira, Manoel Francisco Ferreira - Vistos. RECEBO a emenda à petição inicial de fls. 83-93 e a petição de fls. 94 com os documentos que as acompanham. Os autores são assistidos por advogada nomeada através do convênio Defensoria Pública/OAB-SP e apresentaram declarações de hipossuficiência. Tais elementos são suficientes para o deferimento do benefício, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando a extensa lista de réus (proprietários tabulares, espólios e herdeiros) e confrontantes, e visando o regular desenvolvimento do processo: A) CITEM-SE os réus e confrontantes indicados na petição inicial e na emenda de fls. 83-93, nos endereços ali fornecidos, para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados (art. 344, CPC). As citações deverão ser efetuadas por mandado ou carta AR, conforme o caso e a localidade. Certifique o oficial de justiça o estado civil dos citandos e, se casados forem, o nome e qualificação do cônjuge, citando-o também. B) No tocante ao pedido de citação por edital dos herdeiros do ESPÓLIO DE ANNA MARIA CARDOSO DE MELLO CINTRA (Sérgio, Guilherme e Fábio), INDEFIRO-O por ora. Antes, proceda a serventia à pesquisa de endereços dos referidos herdeiros, bem como de eventuais outros herdeiros de proprietários tabulares falecidos cuja localização seja incerta, através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Com as respostas, intimem-se os autores para manifestação e eventual indicação de endereços para citação pessoal. 3) INTIMEM-SE as Fazendas Públicas da União, do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Pires para que manifestem eventual interesse na causa, nos termos do art. 216-A, §3º, da Lei de Registros Públicos, aplicável analogicamente, e da praxe em ações de usucapião. As intimações deverão ser realizadas preferencialmente por portal eletrônico. 4) EXPEÇA-SE edital para citação de réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 20 (vinte) dias, que deverá ser publicado na forma da lei (art. 257 e 259, I, CPC). 5) OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que preste informações sobre a situação registral do imóvel usucapiendo (matrícula nº 47.580) e dos imóveis confrontantes (matrículas nº 37.134, 38.856 e 38.537), indicando os atuais proprietários e eventuais ônus existentes, caso as certidões juntadas não sejam suficientemente atuais ou completas. Após o cumprimento de todas as citações e intimações, e decorridos os prazos para resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Cumpra-se com a urgência que o caso requer, dada a prioridade deferida. Intimem-se.

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